Docentes e alunos da UNIR realizam pesquisa de campo no assentamento urbano Dilma Rousseff, em Porto Velho

 
Docentes e alunos dos Departamentos de Geografia (DGEO) e de Ciências Sociais (DCS) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) participaram, na terça-feira, dia 14, de uma atividade de extensão conjunta, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), denominada “Reconhecimento e cadastramento socioeconômico dos moradores do assentamento urbano Dilma Roussef (cidade de Porto Velho)", localizado no Bairro Areia Branca, zona Sul da capital.

A atividade foi realizada em atendimento a uma solicitação da DPU para elaboração do diagnóstico social dos moradores do assentamento, porque a área ocupada, com extensão total de 381.174 m², é objeto de uma ação de reintegração de posse movida em 2013 pela União e pelo Estado de Rondônia, que busca a cessão da área para a construção de uma estação de tratamento de esgoto, a ET-Sul.

O trabalho realizado pelos pesquisadores da UNIR é uma espécie de censo, no qual foram aplicados cerca de 250 questionários aos moradores do local a fim de colher dados sobre a situação econômica e social das famílias que residem no assentamento.

Conforme a defensora pública da União, Alana Rubia Costa, “o objetivo de se fazer um novo levantamento é apurar a atual situação social dos moradores do assentamento, pois a área sofre novas ocupações diárias e os dados que nós temos no processo já estão desatualizados. E, considerando que a complexidade social desse caso ultrapassa a complexidade jurídica, é importante estarmos sempre atualizados e entendendo os movimentos e a situação dos moradores do local”.

Os moradores firmaram acordos com o governo do Estado, em maio e novembro de 2015, para deixar o local. Antônio Lucio Monteiro, presidente da Associação dos Moradores do Assentamento Dilma Rousseff (Amadil), disse que o acordo previa o pagamento de aluguel social e a disponibilização de outra área para assentar as famílias. No entanto, segundo ele, muitas famílias que se retiraram não estão mais recebendo o auxílio e a nova área ainda não foi disponibilizada. Por esse motivo, as famílias que haviam saído do assentamento estão retornando e a vontade dos moradores agora é de permanecer e se estabelecer definitivamente no local.

A defensora pública da União, Alana Rubia Costa, informou que, em maio de 2015, época em que os acordos começaram a ser firmados, havia 393 moradias ocupadas no local. “Existe a crença de que os acordos não foram cumpridos por parte dos assistidos, mas a verdade é que o Estado de Rondônia também não se mostrou apto a cumprir a sua parte no acordo. Tanto a União quanto o Estado têm interesse em retirá-las [as famílias] da área, mas a que custo seria isso?”, questionou a defensora, acrescentando que o intuito é “apresentar um viés social da causa para que o juízo tenha consciência da realidade do local”, disse.

Os responsáveis pela atividade de pesquisa de campo são os professores Ricardo Gilson da Costa Silva (DGEO), Eloíza Elena Della Justina (DGEO) e Luís Fernando Novoa Garzon (DCS), que contou também com a colaboração de 35 alunos do DGEO e DCS, além de técnicos da DPU.

Na opinião do professor Ricardo Gilson da Costa Silva (DGEO), “dependendo da situação social das famílias e do que foi apurado no local, é possível que a Justiça possa garantir a posse e efetivar as moradias”.

O professor Novoa vai além da questão específica do assentamento Dilma Roussef e observa que a experiência fomenta o debate sobre uma das questões mais graves do município de Porto Velho, que é, segundo ele, o déficit habitacional, a falta de politica habitacional e a falta de zoneamento de áreas de interesse social para essa finalidade. “A cidade inteira formou-se dessa forma, com ocupações irregulares e regularizações precárias, e esse assentamento é um exemplo emblemático dessa urbanização extensiva e precária”.

Segundo o professor, o objetivo da vinda não é apenas contribuir para que haja um reassentamento digno ou a urbanização do local, mas também abrir uma frente de pesquisa e de extensão na zona urbana de Porto Velho, que possibilitará perceber que o problema do déficit habitacional é “transversal e estrutural em toda a cidade e que a Universidade tem condições de contribuir com os órgãos públicos para que se efetive de fato uma política de habitação popular para a cidade”.

Fonte: UNIR