DPE-RO contempla 5 municípios com defensor público substituto

Os Municípios de Buritis, São Miguel do Guaporé, Alvorada do Oeste, Espigão do Oeste e Machadinho contam agora com defensores públicos substitutos para prestarem atendimento jurídico às pessoas hipossuficientes.Essas localidades, que ficam distantes do eixo da BR 364, principal rodovia de Rondônia, apesar de possuírem o Núcleo da Defensoria Pública (DPE-RO), não contavam com o serviço do defensor público, como determina a lei.

Foram designados para esses municípios quatro dos sete  defensores públicos recém-empossado. Para Buritis foi Miller Freire de Carvalho, São Miguel do Guaporé e Alvorada - Flávio Junior Campos Rodrigues,Espigão do Oeste - Geones Miguel Ledesma Peixoto eMachadinho - Luciana Carneiro Castelo Branco.

Os outros três  defensores públicos substitutos contratados  foram lotados nosMunicípio de Guajará-Mirim-Taciana Afonso Ribeiro Xavier de Carvalho,Nova Brasilândia – Rafael Depra Panichella e Jaru –Eder Maifrede Campanha. Os defensores públicos que atuavam nessas comarcas foramremanejados para outras localidades.

“Levar a Defensoria Pública aos municípios mais distantes para que a população mais pobre tenha acesso à assistência jurídica gratuita faz parte do nosso projeto de interiorização da instituição”, declarou o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra.

O defensor geral afirmou que mesmo com a contratação desses membros substitutos a instituição ainda terá déficit de 78profissionais para completar os 144 cargos de defensor público existentes.No último concurso realizado pela instituição foram aprovados 67 candidatos – desses, a administração superior já contratou 44. A Defensoria depende agora deorçamento para chamaro restante.