ELEIÇÕES 2010: TRE manifesta preocupação

A Justiça Eleitoral de Rondônia está surpresa com a falta de diligência demonstrada pelos partidos e seus representantes, que deixaram para registrar seus pedidos de registro de candidatura na última hora do prazo legal.

O fato de terem deixado para protocolar seus registros na data limite não é o que traz maior preocupação ao TRE. Fator agravante da situação é a ausência de documentos essenciais para a instrução dos registros, dificultando o andamento dos processos.

Alguns partidos não trouxeram um documento sequer de seus candidatos, e a maior parte apresentou a documentação incompleta. Poucos foram os que cumpriram todas as exigências da legislação.

Em junho, a secretaria Judiciária do Tribunal realizou treinamento, cujo publico alvo foi formado por representantes de partidos e coligações, tendo por objetivo habilitá-los na operacionalização do sistema de registro de candidaturas (CANDEX), módulo externo.

Durante a realização do treinamento, que durou dois dias, os servidores explicaram aos partidos todos os procedimentos necessários e a documentação exigida para feitura dos registros.

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, servidores da secretaria judiciária do TRE informaram a Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, Presidente do Tribunal, sobre o trâmite dos processos de registro de candidatura, a deficiência de documentação e a necessidade de sanar essas pendências.

A Desembargadora Presidente demonstrou preocupação com a possibilidade de atraso no julgamento dos processos, além de possível indeferimento de registros que não cumprirem a legislação vigente. O prazo limite para julgamento de todos os registros de candidaturas encerra-se no dia cinco de agosto (05/08).

Fonte: Andre Frossard Signes