Em Cacoal, prefeitos apresentarão pauta geral a Bancada Federal

A Associação Rondoniense de Municípios – Arom reunirá todos os prefeitos e a Bancada Federal, na próxima segunda-feira (11), em Cacoal/RO. O objetivo, segundo o presidente Marinho da Caerd, é discutir e apresentar aos parlamentares a pauta nacional do municipalismo. A instituição pretende conscientizar os deputados e senadores quanto aos benefícios e prejuízos que os projetos em tramitação no Congresso podem acarretar às administrações municipais.

O encontro contará com a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM, Paulo Ziulkoski e técnicos da entidade. A comitiva de Brasília, em conjunto com a Arom, realiza o evento “Diálogo Municipalista”, nos dias 12 e 13, no mesmo local, Cacoal Selva Park Hotel. Porem, no dia 11, os parlamentares serão recebidos para um juntar às 20:00h, oportunidade em que a associação os deixará informados das demandas da Municipalidade regional e dos demais municípios brasileiros.

Entre as obrigações impostas por Lei está a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos, na qual o descumprimento prevê o pagamento de multas milionárias e até detenção aos administradores municipais. O presidente da Arom quer mobilizar a bancada, para que vote favorável a uma dilatação do prazo para cumprimento desta Lei. Da mesma forma, há no Congresso, projetos de grande relevância econômica para as prefeituras, como a proposta de aumento em 2% ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

O encontro informal entre banca federal e prefeitos é uma estratégia que está sendo executada por todas as entidades de representatividade municipalista estaduais. A ideia foi lançada em Brasília pelo presidente da Arom, Marinho da Caerd, e acatada pelos demais representantes do País. Como resultado, o Senado e a Câmara Federal serão pautados pelas preocupações dos prefeitos, que necessitam de ajustes urgentes nas leis, como é o caso do prazo para a extinção dos lixões pelos municípios.

Lixões

Uma das maiores preocupações que permeiam o cotidiano dos prefeitos é a implementação de um plano gestor para o lixo produzido pelas cidades. Países da Europa demoram 30 anos para desenvolver o setor. A cidade de Nava York, nos Estados Unidos, país considerado de primeiro mundo, tem até o ano de 2042 para por em funcionamento pleno uma política de destinação aos resíduos. Já no Brasil, pesa aos municípios a obrigatoriedade de sanar o problema sem tempo e estrutura necessários.

Neste sentido, o presidente da Arom lembra que, “a disposição final ambientalmente segura dos resíduos sólidos é uma tarefa mundial que não envolve apenas o poder público. Entre a coleta e o tratamento dos rejeitos, há um procedimento que vai desde a seleção feita pelo morador, transporte e tratamento em aterros sanitários”. Para o dirigente, a iniciativa é importante, mas os municípios precisam de mais tempo, recursos e envolvimento da comunidade.

Fonte: Willian Luiz/Arom