Quarta-feira, 17 de abril de 2024 - 19h20
Em tempo recorde o TSE
jogou um balde de agua fria no grupo político do Senador Marcos Rogério,
derrotado na eleição de 2022 para o governo do estado.
Isso porque durou
apenas 16 dias a tramitação no TSE de dois recursos que visavam cassar o
mandato eletivo do governador Marcos Rocha e do Vice Sergio Gonçalves.
É que tanto o PL quanto
o ex-candidato Daniel Pereira recorreram ao TSE visando reformar a decisão
proferida pelo Tribunal Eleitoral de Rondônia que afastou a pretensão de
cassação dos atuais mandatários do estado.
Na ação, alegavam a
prática de abuso de poder em razão de diversas condutas que arrolaram como
ilícitas, dentre as quais uso de telemarketing e a revogação da estação
ecológica Soldado da Borracha. Nesta última ação o TRE afastou a condenação por
maioria de votos, ficando vencido o desembargador Miguel Mônico e o juiz Igor
Habib, que votaram pela cassação da chapa de Rocha para que nova eleição fosse
realizada no Estado.
Mas para o relator dos
recursos no TSE, ministro Raul Araújo, as provas da pratica do abuso alegado
pelo PL e por Daniel Pereira eram frágeis, ou seja, o acervo probatório não
demonstrou nenhum traço dos alegados ilícitos eleitorais, ainda mais com nota
de gravidade que ampare minimamente a pretensão recursal, motivo pelo qual
manteve a absolvição do governador Marcos Rocha e do vice Sergio Gonçalves.
Quem comemorou a
decisão foi o causídico que defende o governador e o vice, o advogado Nelson
Canedo. Para ele, essa decisão do TSE ocorreu graças as teses defensivas que
foram criadas. Houve muito ruído periférico durante o tramite dessas ações; mas
decidimos desconsiderar por completo o barulho que foi feito para focar no que
de fato interessava: a defesa do cliente.
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