Emeron promove curso na área eleitoral para juízes de RO

Propaganda eleitoral, direito de resposta, entre outros assuntos polêmicos que envolvem o Direito Eleitoral estão no programa de formação para juízes que atuam na capital e no interior, promovido pela Escola da Magistratura de Rondônia - Emeron. O curso, que começou ontem, quinta-feira (03/05) e termina hoje (04/05), é ministrado pelos professores Alberto Rollo, Alexandre Luis Mendonça Rollo e Arthur Luis Mendonça Rollo.

O curso possui 16 horas de aula e 4 horas de atividades práticas. Um dos temas abordados durante as aulas foi a Lei da Ficha Limpa. O professor Alberto falou para os magistrados sobre as principais alterações e repercussão no pleito de 2012; presunção de inocência; condenação perpétua; posicionamento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, bem como teceu críticas sobre a nova legislação federal.

Nesta sexta-feira, o professor Arthur irá abordar o tema "Propaganda Eleitoral I e II". Neste serão mencionados aspectos genéricos da propaganda eleitoral; propaganda antecipada; conceito de propaganda eleitoral; propaganda intrapartidária; benefício não consentido; proselitismo político; formas de propaganda eleitoral permitidas e proibidas, propaganda eleitoral no rádio e na televisão; vedações na programação normal; debates eleitoral gratuito e internet.

Curriculum

O professor Alberto Rollo é advogado na área eleitoral há mais de quarenta anos; palestrante em diversos cursos de Direito Eleitoral, inclusive internacionais. Foi autor e coordenador de diversas obras e artigos de direito eleitoral. É presidente do IDIPEA - Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo.

Alexandre Luis Mendonça Rollo é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC- SP. É professor de Direito Eleitoral de curso preparatório para carreiras jurídicas. Também é coordenador da área de Direito Eleitoral da EPD - Escola Paulista de Direito. Militante na advocacia eleitoral, é autor de diversos artigos e obras jurídicas de direito eleitoral.

Arthur Luis Mendonça Rollo é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais (PUC-SP); professor titular de Direitos Difusos e Coletivos e coordenador do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de São Bernado do Campo; advogado da área eleitoral e autor de artigos e livros sobre o tema.

Fonte: TJRO