Estados de Rondônia, AC, AM e MT criam grupos de trabalho para a Ferrovia Transoceânica

Os estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Mato Grosso realizaram durante dois dias, em Cuiabá/MT, a primeira reunião técnica para tratar da construção da Ferrovia Transoceânica. Houve consenso a respeito da criação de um comitê executivo, formado pelos governadores, e de quatro câmaras de trabalho para tratar da preparação do ambiente legal para a execução das obras.

A ferrovia faz parte do Plano Integrado de Logística (PIL), do governo federal e deve custar R$ 40 bilhões. A obra cruza os estados de Mato Grosso, Rondônia e Acre, abrindo perspectivas para os mercados asiáticos a partir do oceano Pacífico.

A partir do anúncio do projeto, pelo governo federal, o governador Confúcio Moura tomou a iniciativa de convocar os governadores dos estados interessados para que antecipem os estudos que municiarão a União e os empreendedores.

Emerson Castro representou o governo de Rondônia na reunião

A reunião que aconteceu em Cuiabá foi a primeira desde que o governador Confúcio Moura tomou a iniciativa de unir os governadores dos estados que serão cortados pela rodovia em torno de um projeto comum. No encontro, Rondônia foi representado pelo secretário-chefe da Casa Civil Emerson Castro. Estavam presentes secretários do Planejamento do Acre e Amazonas, e o chefe da Casa Civil de Mato Grosso.

Foi decidido que as câmaras setoriais realizarão estudos nas áreas ambiental, tributária, articulação política e jurídica. O resultado mostrará ao país e aos empreendedores que o projeto é vantajoso. Estes grupos farão reuniões conjuntas a cada dois meses. A próxima será em Porto Velho.

TEMÁTICAS

Cada câmara cuidará de procedimentos que apontarão a melhor forma de executar o empreendimento com os menores impactos possíveis. A ambiental, por exemplo, mostrará trajetos viáveis e se eles incluem sítios arqueológicos e terras ocupadas por indígenas, por exemplo.

A unificação da legislação ambiental nos estados é outro ponto que deve ser antecipado para que as obras não enfrentem obstáculos jurídicos neste campo.

Segundo Emerson Castro, a iniciativa do governador Confúcio Moura em liderar o movimento que antecipa as providências legais para a execução do empreendimento foi bem recebida pelos estados que serão contemplados.

“Será a redenção de Rondônia”, diz o secretário sobre a importância da ferrovia para o estado. A previsão é de que o estado será contemplado com a exportação de carne, grãos minério e madeira, por exemplo.

Aos esforços de Rondônia, Acre, Amazonas e Mato Grosso será acrescida a participação do estado de Goiás, cujo governador, Marconi Perilo, vê na ferrovia transoceânica uma alternativa a mais de mercado para os produtos, que são escoados através de portos da região Sudeste.

HIDROVIA DO MADEIRA

O estado do Amazonas não será cortado pela ferrovia, mas o governador José de Melo tem interesse no aproveitamento da obra, pois utilizará a hidrovia do Madeira para fazer com que os produtos do pólo industrial cheguem aos mercados asiáticos.

Mais que promover o comércio exterior a partir do transporte economicamente e ambientalmente viável, a Ferrovia Transoceânica pode trazer muitos benefícios para municípios que sofrem com a falta de recursos. Segundo Emerson Castro, será possível agregar aos projetos, a construção de linhas que se interliguem com o trecho principal da estrada de ferro.

A viabilidade técnica do projeto, segundo Emerson Castro, pode ser conferida a partir do traçado proposto, que é seguindo a BR 364. Parte dos estudos feitos para viabilizar a construção da rodovia serão utilizados, que representa substancial economia. Há ainda o fato de que a ferrovia oferece transporte mais barato, menos risco à vida dos motoristas e impacto ambiental quase zero.