FÁTIMA CLEIDE: Projeto que valoriza funcionários de escolas tem de ser votado

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) subiu à tribuna nesta terça-feira (12) para defender a aprovação da proposta - de sua autoria - que visa profissionalizar e valorizar os trabalhadores que atuam em escolas. Ela declarou que "o reconhecimento desses funcionários como profissionais da educação escolar básica é o mínimo que se pode oferecer a uma categoria que labuta em cantinas, secretarias, salas de multimeios, portarias e outras tantas atividades fundamentais para o ensino".

Está previsto para esta quinta-feira, dia 14, a votação de emendas apresentadas na Câmara dos Deputados.  O projeto já está pronto para apreciação em plenário desde o ano passado, mas requerimento apresentado pelo senador Arthur Virgilio (PSDB) adiou para esta semana a votação.  

O projeto foi apresentado em 2003, quando passou a tramitar como PLS 507/03. Após ser aprovado no Senado, em 2005, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde também foi aprovado, mas com alterações. Na avaliação da senadora, o substitutivo da Câmara "aprimorou a redação da proposta, dando-lhe maior abrangência e flexibilidade e adequando-a à nomenclatura utilizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

Segundo a senadora Fátima Cleide, há resistências ao projeto ainda, embora tenha sido bastante discutido. Um dos receios quanto à proposta está relacionado ao piso salarial nacional para professores. Ela ressaltou que esse temor "não tem procedência, pois a lei do piso se destina ao magistério, e não para todos os profissionais de educação".

“É evidente que os trabalhadores de escolas gostariam de ter uma melhoria salarial, mas essa é uma expectativa que independe do reconhecimento profissional [previsto no projeto]”, observou ela.

Fonte: Mara Paraguassu