Fogaça empenha apoio às micro e pequenas empresas

Em visita ao Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi)
ele ouviu as demandas do setor e conheceu o trabalho desenvolvido pela entidade

O presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi) de Rondônia, Leonardo Sobral, conversou nesta semana com o vereador Everaldo Fogaça (PTB), sobre a importância dos pequenos negócios na economia de Rondônia. O Estado tem 109 mil empresas ativas e destas 101 mil são micro e pequenas. No Brasil, a proporção é de 16 milhões para 14,5milhões, respectivamente. E em Porto Velho, de 37 mil para 35 mil. “Estamos procurando apoio da classe política para a defesa deste setor, que é fundamental para a geração de emprego e renda não só no nosso Estado, mas em todo o Brasil. Precisamos de inclusão na pauta dos parlamentares municipais e estaduais e federais, para o atendimento das nossas demandas”, explica Sobral.

Uma das reivindicações feitas ao vereador é a criação de leis que determinem um percentual dos recursos de obras públicas para o segmento em Rondônia, como está previsto na Lei da Micro e Pequena Empresa . Para ele: “A participação de pequenos negócios nos processos de licitação possibilita que os recursos públicos girem no próprio Estado, beneficiando a população como um todo. Atualmente, o Governo do Estado está executando obras de água e esgoto em Porto Velho no valor de R$ 740 milhões. Um pequeno percentual de 20% deste total seria uma grande injeção de recursos nas nossas pequenas e micro empresas”, exemplifica.

Leonardo Sobral também pediu apoio ao parlamentar para a adesão da Prefeitura de Porto Velho ao sistema da Lei da Micro e Pequena Empresa para garantir um tratamento diferenciado ao setor, conforme determina o “espírito desta lei”. Esta adesão poderia simplificar a emissão de alvarás de funcionamento para os Microempreendedores Individuais (MEIs), que são pequenas empresas com faturamento de até R$ 60 mil por ano. Elas pagam todas suas contribuições em uma taxa única de R$ 39,40 mensais, mas para a liberação do alvará de funcionamento em Porto Velho estão sujeitas às mesmas regras das médias e grandes e muitas vezes não conseguem cumprir todas as exigências. “A nossa reivindicação é que estas regras sejam simplificadas para os MEIs”, explica Sobral.

Everaldo Fogaça se mostrou sensibilizado com as demandas das micro e pequenas empresas e colocou o seu mandato à disposição do setor. “Tudo o que contribuir para o desenvolvimento de Porto Velho tem o meu apoio. Os pequenos empresários são importantes para a geração de emprego, renda e impostos. É importante, também, o apoio para a formalização daqueles que trabalham sem CNPJ, marginalizados do sistema produtivo”, disse o vereador.