Força-tarefa da DPE vai atender 6 mil presos em PVH

Mais de 6 mil presos serão atendidos com o Programa Defensoria sem Fronteira (DsF) que inicia hoje (25) em Porto Velho. A força tarefa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia seguirá até o dia 7 de fevereiro de 2018, e tem como principais objetivos dar mais celeridade aos processos penais e fazer um mapeamento do sistema prisional na capital. Ao todo Rondônia tem 52 unidades prisionais, sendo 14 em Porto Velho.

É a primeira vez que Rondônia recebe a força-tarefa, fruto de um Acordo de Cooperação Técnica, assinado, em 31 de janeiro de 2017, pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), Ministério da Justiça e Defensoria Pública da União (DPU), e o apoio do Governo de Rondônia através da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

O Programa Defensoria Sem Fronteiras (DsF) trará cerca de 60 Defensores Públicos estaduais de todo o Brasil a Porto Velho, para atuarem de forma conjunta em mais 6 mil processos de apenados do município. A ação terá custo zero para o Estado.

Segundo o secretário de Justiça, Marcos Rocha, a Sejus tem disponibilizado todo o apoio, de estrutura e segurança necessários para a ação. “Foram impressos todos os mandados de prisão e as guias de recolhimento dos apenados, e repassados para a Defensoria Pública para darem início à análise de processos dos internos,” destacou Rocha.

Local de atuação
A escola estadual Murilo Braga, localizada na Avenida Sete de Setembro, ao lado do Mercado Municipal do KM 1, no centro de Porto Velho, passou por uma adaptação pela equipe da Defensoria Pública de Rondônia para receber a força-tarefa do Defensoria Sem Fronteiras.

O espaço onde funciona o auditório da Escola foi totalmente estruturado com mesas, cadeiras, computadores e outros equipamentos para atender os Defensores Públicos durante as duas semanas de trabalho.