Força-tarefa já atinge metade da meta de titulação no Vale do Anari

A força-tarefa organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceira com o governo de Rondônia, com a Consultoria Jurídica do MDA (Conjur/MDA) e com o Incra, está durante toda semana atuando para acelerar a entrega de títulos definitivos para os agricultores familiares do município de Vale do Anari.

No terceiro dia da força-tarefa na região, já foram titulados 120 propriedades, totalizando uma área de mais de 1.400 hectares repassadas pela União para seus proprietários definitivos. A coordenadora da força-tarefa do Terra Legal, Érika Borges, ressalta que a expectativa é que até sábado sejam entregues mais 200 títulos. “Já atingimos mais da metade de nossa meta. Isso é resultado do esforço dos integrantes desta força-tarefa e da mobilização da comunidade que está sendo muito prestativa e solidária”, afirma.

“Estes títulos que estão sendo entregues aqui no Vale do Anari, são resultado da determinação da Presidenta Dilma de regularizar as terras federais da Amazônia Legal, combatendo a grilagem e reduzindo a violência que essa situação gera”, afirmou nesta quarta-feira (9), o governador de Rondônia, Confucio Moura, ao participar da abertura oficial da força-tarefa do Terra Legal no estado.

A coordenadora da força-tarefa, Érika Borges, lembrou, durante o ato de abertura, que esta é uma experiência pioneira - resultado do esforço articulado entre o Governo Federal, o estado e o município. “Desde o início do programa Terra Legal, estamos trabalhando duramente para dar mais celeridade na entrega dos títulos e nos aproximando cada vez mais do espirito da lei que foi criada para resolver a questão da regularização fundiária na Amazônia. Esta força-tarefa é resultado desta vontade conjunta de resolver esta questão”, destacou.

“Queremos garantir para os moradores da Amazônia, a estabilidade jurídica tão necessária para o desenvolvimento das propriedades e do estado como um todo”, constatou a coordenadora da força-tarefa, ao destacar a importância da posse definitiva da terra – oportunidade assegurada pelo programa Terra Legal.

O Delegado Federal do MDA em Rondônia, Olavo Nienov, explicou que o com o titulo em mãos, o agricultor familiar agora tem a condição de acessar o conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério. “Avançar no processo de regularização fundiária na Amazônia é fundamental para permitir o desenvolvimento do estado e garantir que as famílias beneficiadas tenham a possibilidade de acessarem crédito pelo Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - e outros documentos como a nota fiscal do produtor”, concluiu.

Força-tarefa

Técnicos do Terra Legal, da Conjur e do governo do estado de Rondônia vão realizar força-tarefa para emitir os títulos de propriedade dos imóveis rurais dos produtores rondonienses. "Durante o mês de maio as equipes estarão em campo resolvendo qualquer pendência do processo de regularização para emitir o título", aponta o secretário, ao defender a metodologia diferenciada, que vai realizar a entrega dos títulos nos próprios municípios.

A força-tarefa vai instalar um escritório móvel de titulação em cada município. No Vale do Anari, os trabalhos estão sendo realizados até este sábado. Os moradores de Theobroma vão ser atendidos entre 13 e 16 de maio e o município de Cujubim vai receber a força-tarefa de 20 a 25.

Programa Terra Legal Amazônia

Criado em 2009 e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Terra Legal Amazônia tem como meta resolver os problemas de regularização fundiária Amazônia Legal. Seu objetivo é a regulamentação de terrenos ocupados por posseiros em terras públicas federais chamadas de “não destinadas”. Incluem-se nessa classificação aquelas que não sejam consideradas reservas indígenas, unidades de conservação, marinha, locais reservados à administração militar e florestas públicas.

Produtores de agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Os benefícios do programa são diversos, com destaque para a redução do desmatamento e o aumento da produtividade de agricultores familiares.

Ao receber o título de posse do terreno, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais como a manutenção da área de preservação permanente ou a reflorestar a área desmatada.

Fonte: MDA