Fórum Nacional da Infância e da Juventude contará com magistrados rondonienses

 
Os juizes Dalmo Antônio de Castro Bezerra, titular da Vara da Infância e da Juventude, e Álvaro Kalix Ferro, titular da Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e de Crimes Contra a Criança e Adolescentes, ambos da Comarca de Porto Velho (RO), estarão participando do Fórum Nacional da Infância e da Juventude, que ocorrerá em Brasília (DF)

O Fórum foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma das medidas propostas no II Pacto Republicano de Estado. Durante a realização dos trabalhos serão discutidas propostas e soluções para reinserção social dos menores em conflito com a lei. Ainda durante o evento, que contará com a presença do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o presidente da Fundação Abrinq, Synésio Batista da Costa, magistrados de vários Estados irão expor suas idéias em relação ao tema proposto.

Dentre alguns pontos que serão abordados no Fórum, está a questão de fomentar, no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados, a criação de Centro Integrados de Atendimento à Criança e ao Adolescente de forma que em um único local, sejam reunidos todos os sistemas de proteção e garantia de direitos e de aplicação de medidas sócio-educativas.

Para o juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra, o Fórum Nacional será a oportunidade de relatar para magistrados de todo o Brasil como funciona, há muitos anos, o Centro Integrado de Atendimento à Criança e Adolescente (CEIA) em Porto Velho (RO). “Certamente iremos trocar boas experiências que serão relatadas por outros juízes, porém, o principal, sem sombra de dúvida, será buscar a uniformização de procedimentos, visando sobretudo o desenvolvimento constante da Justiça, indo ao encontro dos anseios da sociedade”, conclui o magistrado.

Fonte: Ascom/TJ RO