Frente Parlamentar se reúne na ALE com atingidos pelas enchentes e órgãos competentes

A Frente Parlamentar Permanente destinada a viabilizar soluções aos desabrigados das enchentes do rio Madeira realizou uma reunião que foi presidida pela deputada Epifânia Barbosa (PT) na manhã desta terça-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa, para definir a questão territorial e depois a questão habitacional dos desabrigados pela enchente do rio Madeira, tanto da área central de Porto Velho, como do baixo Madeira. Esclareceu que a Frente não tem o poder de ação de Executivo, mas que o papel é fazer o debate, propor os encaminhamentos e intermediar o diálogo com as instituições e propor as medidas necessárias.

Ainda precisa ser feita a definição da atuação dos membros na Frente Parlamentar. Compõem a Frente Parlamentar os deputados Epifânia Barbosa (PT), Hermínio Coelho (PSD), Maurão de Carvalho (PP), Ribamar Araújo (PT) e Edvaldo Soares (PMDB).

A reunião contou com a participação do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho, dos deputados Ribamar Araújo, Zequinha Araújo, vereadora Fatinha (PT) e representantes da Prefeitura, Incra, demais órgãos públicos, entidades privadas e representantes de sindicatos e áreas atingidas, bairros e comunidades.

O presidente em exercício, deputado Maurão de Carvalho justificou a ausência do presidente Hermínio Coelho (PSD), que viajou para fazer uma cirurgia. Falou que verificarão “in loco”, nesta quarta-feira, no Parque dos Tanques, as tendas que vão abrigar as famílias desalojadas que estão nas escolas e outras que serão remanejadas. Pediu que seja incluída a questão dos comerciantes que perderam tudo o que tinham e que não tinham seguro. “Acredito que o captador de recursos de tudo que estamos planejando é o prefeito Mauro Nazif, através dos projetos que serão encaminhados a ele. Na Câmara também ficou acertado de que fosse criada uma Frente Parlamentar para intermediar as discussões com o prefeito. Temos que trabalhar para que o município consiga captar pelo menos meio bilhão ou mais, para tentar amenizar a situação”, afirmou.

O deputado Ribamar Araújo disse que diante da dificuldade dessas pessoas atingidas pelas enchentes já participou de mais de quatro reuniões e sugeriu a criação da comissão para criar legitimidade e que já conseguiu que o Estado fizesse uma economia para atender essa situação emergencial. “Estou à inteira disposição como deputado e como cidadão”, afirmou.

O deputado Zequinha Araújo disse que a Assembleia precisa estar presente nessa situação para tentar amenizar a situação dessas pessoas que estão sofrendo neste momento, sendo que as águas não param de subir. “Será que quando o rio baixar vai chegar ao nível anterior? Será que as casas que foram invadidas pelas águas vão prestar ou não? Essa Comissão tem que ser oficializada mesmo na Assembleia, com estrutura, ir a Brasília levar representantes. Nem o Estado fez isso, nenhum decreto foi assinado pelo Governo para criar uma comissão. Preciso exigir para que as soluções possam acontecer”, enfatizou.

Na reunião foram apontados problemas que pedem ações urgentes, sendo que lavouras de subsistência foram destruídas; sendo que 3.200 famílias foram desalojadas em Porto Velho,  600 famílias em Guajará Mirim, 150 famílias em Nova Mamoré, de Costa Marques até Cabixi está sendo feito o levantamento e ainda existem mais três mil famílias sob análise; precisam ser feitos o cadastro dos atingidos e desabrigados junto à Defesa Civil; custeio do Pronaf, Porto Velho, Guajará e Nova Mamoré representam 4% do financiamento rural e muitas dessas áreas são de litígio, são área que tem fragilidade de papel e o financiamento bancário ocorre em pouca quantidade e o Banco do Brasil já recebeu a solicitação do Estado para prorrogar as propriedades atingidas.

A preocupação é em relação ao retorno das famílias, a seguridade alimentar e o retorno de suas atividades laborais e econômicas. Das  áreas atingidas, mandioca, milho, feijão de corda, dentre outras anuais, a perda foi de 100% e da pupunha e açaí também foi embora. No Cuniã, a castanha também foi perdida. Quando retornarem terão que ter os insumos mínimos necessários, como sementes, mudas, dentre outros e os pequenos animais como suínos e aves morreram todos. Para anistiar, é preciso fazer a avaliação através de laudo pericial depois da cheia voltar ao normal.

Encaminhamentos

Epifânia Barbosa disse que não houve mortes, mas hoje tem muitas pessoas deprimidas. A Frente Parlamentar vai cobrar oficialmente uma resposta do Governo sobre saúde, cestas básicas, dentre outros. Solicitar o cadastramento das famílias e dos produtores rurais para que todos sejam assistidos e resgates que ainda precisam ser feitos para que possam ter os benefícios. Foi montado um gabinete de gestão de crise em frente ao Sebrae, onde também serão encaminhadas as sugestões e onde poderão ser encaminhadas outras demandas.

Também ficou acertado de que será realizada uma reunião com os deputados que compõem a Frente Parlamentar para que na próxima terça-feira (1º), fazer a discussão com os comerciantes.

Fonte: Liliane Oliveira