Fucultural acolhe como positiva liminar judicial para a EFMM

O presidente da Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural), Marcos Nobre, informou que a notícia divulgada por órgãos da imprensa, de que o Ministério Público Federal está determinando a imediata recuperação do complexo e acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) foi muito bem acolhida pela entidade.
 

Segundo o presidente, determinações judiciais que beneficiem a EFMM só podem ser vistas como positivas para a Funcultural, pois defendem exatamente os interesses que ela mantém. “Somos totalmente de acordo e não nos opomos em nada, pelo contrário, achamos bom, porque pode promover maior celeridade aos nossos trabalhos. É preciso esclarecer que a Funcultural vem trabalhando em favor desse patrimônio independentemente de qualquer determinação judicial e que não recorreremos a nenhuma outra instância para debater essa decisão.

Estamos otimistas que com ela as coisas tenderão a facilitar nossos esforços”, expressou, referindo-se ao fato de com a determinação judicial a Funcultural espera que os trâmites burocráticos da máquina administrativa do município possam ganhar maior celeridade. “Caso a liminar determine a imediata recuperação da EFMM, a Fucultural não possui erário suficiente para a execução dessa tarefa, contudo, isso favorecerá a transferência de recursos para que as ações sejam feitas. A determinação da Justiça é positiva, pois trabalhamos com muitas dificuldades resultantes dos trâmites burocráticos e dos poucos recursos disponíveis”, explicou.

A Funcultural ainda não recebeu oficialmente a liminar, apenas acompanha os veículos de comunicação que informaram que ela deveria ser publicada nesta quarta-feira (08). “Não nos chegou nada oficialmente e não sabemos sobre prazos estabelecidos e outros detalhes técnicos, mas queremos frisar que somos favoráveis porque todos os que se colocarem em posição de cooperar com a Madeira-Mamoré não poderão estar em contraposição a nós. É preciso destacar que muitas medidas já vêm sendo tomadas em favor da Madeira-Mamoré. São casos como o da obra de contenção do processo erosivo que ameaçava de desmoronamento os galpões, as ações de limpezas das peças, a transferência do acervo histórico para um galpão provisório, buscando maior proteção, e outras medidas mais. Também deve ser divulgado que já está em processo de locação outro galpão, não apenas mais adequado para abrigar as peças, mas onde também funcionará uma oficina de recuperação do acervo. Trata-se de um espaço com 3.600m² que será todo adaptado para o trabalho com as peças”, destacou Nobre.

O presidente apontou ainda a falta de uma política municipal de defesa e manutenção do patrimônio histórico, artístico e cultural. Sem isso não há garantias que os avanços conquistados agora não possam sofrer retrocessos, como em outros tempos.

Em vista dessa limitação a Fucultural elaborou uma minuta de política pública para a proteção do patrimônio do município. As propostas estão na fase de debates com outros órgãos do município e com o prefeito. “Trata-se de um produto do I Fórum do Patrimônio Histórico-Cultural Material e Imaterial de Porto Velho, acontecido em janeiro deste ano. Vemos que a Funcultural possui treze servidores, sendo que a Divisão de Patrimônio Histórico e Cultural do Município conta com apenas uma servidora para os trabalhos. Com a criação de uma política voltada a esse patrimônio, automaticamente uma estrutura melhor deverá ser montada. A atual divisão poderá se transformar em coordenadoria, com melhores condições para trabalhar pelos interesses municipais nessa área, e haja maiores garantias que os trabalhos pelo patrimônio não deixem de progredir”, finalizou o presidente.

Fonte: Renato Menghi