Governo de Rondônia apoia força-tarefa da Defensoria Pública no sistema penal de Porto Velho

A força-tarefa que defensores públicos de diversos estados realizam em processo de apenados mantidos no sistema penitenciário de Porto Velho tem irrestrito apoio do governo estadual, disse o governador Confúcio Moura nesta quinta-feira (25). O projeto Defensoria Sem Fronteira está sendo realizando nas dependências da Escola Estadual Murilo Braga, em Porto Velho. Pelo menos seis mil processos serão analisados nas próximas duas semanas.

Confúcio Moura e o secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, participaram do evento e descreveram os esforços para humanizar a situação das pessoas mantidas sob custódia do estado nas unidades prisionais.

O trabalho envolve 44 defensores públicos de diversas partes do país. Eles analisam processos de apenados para conferi as fases do cumprimento das penas e a possibilidade legal de progressão para outros regimes.

Os defensores se ofereceram para a missão em detrimento do volume de trabalho que têm nos próprios estados. Um deles realizou viagem de 36 horas até Porto Velho, incluindo um trecho terrestre que durou 12 horas.

Confúcio Moura agradece aos defensores públicos que vieram participar do mutirão em Porto Velho

Para Confúcio Moura, o Projeto Defensoria Sem Fronteira lembra os mutirões que ocorriam nas propriedades rurais nos anos 60, quando as tarefas relativas às colheitas eram feitas com a ajuda de vizinhos voluntários e que não eram remunerados. O governador também comparou o trabalho ao da religiosa Irmã Dulce, da Bahia, que procurava desabrigados nas ruas para oferecer a devida acolhida e conforto.

“O sistema prisional é caótico e as mortes que ocorrem neles, além de condenáveis, são uma ofensa ao povo”, disse o governador. Além de qualificar o gesto dos defensores voluntários como “extraordinário”, Confúcio também os definiu como advogados dos pobres, uma vez que atendem a quem não tem recursos para ser representado no Judiciário.

O apoio às ações da Defensoria Pública Estadual e os investimentos feitos para melhorar o sistema penitenciário foram o ponto de partida do pronunciamento do secretário Emerson Castro. Ele admitiu que houve o risco do projeto não ser deflagrado em Rondônia por razões burocráticas, que foram superadas com intervenção o chefe da Defensoria Pública Estadual Marcus Edson Lima.

Emerson juntou-se às críticas que outros oradores fizeram ao sistema penal, lembrando que há outras formas de penas que não sejam apenas a segregação dos sentenciados. Ele também fez referência aos investimentos feitos para abertura de vagas no sistema, combate à tortura e humanização nos presídios.

NECESSITADOS

O defensor público chefe Marcus Edson de Lima, anfitrião do grupo que participa da força-tarefa, afirmou que o governador Confúcio Moura é um apoiador da instituição.

Marcus Edson disse ainda que Confúcio inspira e motiva o trabalho da Defensoria pela forma como se dispõe a oferecer suporte para que o atendimento aos necessitados seja feito da melhor forma possível.

A cerimonia reuniu também o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia desembargador Walter Waltemberg, o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais Clériston Macedo, o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Antônio José Leite; o corregedor geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) Paulo Rodiruges da Costa, além do deputado estadual Maurão de Carvalho, presidente das Assembleia Legislativa e o senador Valdir Raupp.