Governo e sindicatos se unem para atender pendências

Para atender as pendências apontadas pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) na documentação dos servidores estaduais que optaram pela transferência para os quadros da União, o governo conta com a parceria dos sindicatos para protocolar na Superintendência de Estado da Administração e Recursos Humanos (Searh) as cartas enviadas pelo órgão federal diretamente aos servidores.  Na relação encaminhada pelo ministério ao Estado, não consta as pendências dos servidores, apenas o nome e CPF, segundo a superintendente, Carla Ito.

Os detalhes do trabalho em conjunto foram definidos na manhã de ontem (09) em reunião entre a superintendente Carla Ito; o procurador do Estado, Luciano Alves; a gerente de Benefícios e Proventos da Searh, Elizete Rodrigues; e representantes de diversos sindicatos. A ideia foi disseminar as informações repassadas pelo ministério sobre os processos da transposição e comunicar o que o governo está fazendo para corrigir as pendências apontadas pelo órgão federal, mesmo sem saber especificamente cada uma delas.

Uma das principais ações do Governo no assunto é a elaboração de uma certidão relatando a história funcional de cada servidor do Estado. A referida certidão será anexada junto aos documentos pendentes e entregue em mãos no ministério. Para isso, servidores que receberem as cartas do governo federal com a descrição de suas pendências devem encaminhá-las aos sindicatos da categoria correspondente.

Parceria

“Houve uma promessa do ministério que iria enviar a lista com as pendências para o Governo também, mas na verdade apenas os servidores estão recebendo cartas com suas pendências individuais,” frisou o procurador ao afirmar que o reenvio correto foi solicitado diversas vezes ao órgão federal.

Para resolver o problema, os sindicatos foram direcionados a orientar seus sindicalizados a encaminhar a carta federal ao próprio sindicato, que, posteriormente, irá protocolar na Searh. “Além de providenciar os documentos pendentes nós vamos emitir a certidão circunstancial de cada servidor. Nosso objetivo é agilizar e complementar o maior número de processos até a próxima semana, quando iremos pessoalmente a Brasília entregá-los e exigir rapidez. A construção da certidão é essencial para a qualidade das análises dos processos”, ressaltou Luciano.

O procurador frisou ainda a importância dos servidores terem o conhecimento de que os documentos solicitados são aqueles que faltam no processo e o envio deles possibilitará somente a análise do processo por parte do ministério do Planejamento.

O prazo estabelecido pelo órgão federal para sanar as pendências dos servidores foi de 30 dias, mas vale ressaltar que o Governo depende agora dos servidores encaminharem suas cartas conforme orientação. A superintendente Carla Ito também se comprometeu a reiterar o pedido ao ministério para o envio da lista com as pendências.

Estiveram presentes na reunião os representantes dos sindicatos da Saúde, Pedro Freitas e Golbery da Paixão; da Educação, Manoel Rodrigues e José Augusto; do Poder Executivo de Rondônia, Paulo Durán; dos Agentes penitenciários, Ronaldo Rocha, Maxilino Maia e Gilson da Silva; do Fisco, Waldemir Andrade; do Departamento de Estradas e Rodagens, Francisco Vicente; e da Polícia Civil.