Grupo Móvel da CONATPA vem a RO para fiscalizar trabalho portuário e aquaviário

MPT vai atuar no combate às fraudes trabalhistas na Indústria Naval através de fiscalização dos estaleiros existentes em todas as regiões do País

Grupo Móvel da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), do Ministério Público do Trabalho (MPT), vem a Rondônia para fiscalizar as atividades do trabalho nos portos locais e da região. A vinda do grupo foi definida durante reunião dos coordenadores regionais da CONATPA realizada na última sexta-feira, dia 15 deste mês de outubro 2010, no Rio de Janeiro, sob a presidência coordenador nacional, procurador do Trabalho Cláudio Gadelha e do vice coordenador nacional, Ronaldo Fleury.

De acordo com procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias da Costa, coordenador da CONATPA na 14ª Região, a vinda do grupo móvel deve acontecer ainda neste ano de 2010. A Delegacia Fluvial da Marinha do Brasil, em Porto Velho, foi informada da ação e acionada para que forneça dados atualizados referentes aos estaleiros existentes na região.

Na reunião da CONATPA, no Rio de Janeiro, também foi definido que o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai atuar no combate às fraudes trabalhistas na Indústria Naval através de fiscalização dos estaleiros existentes em todas as regiões do País. Projeto neste sentido foi aprovado pelos coordenadores regionais.

No Rio, o procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias da Costa, participou também dos debates de temas como o fornecimento de mão de obra nos postos de trabalho; as condições de trabalho oferecidas pelos empregadores nos estaleiros; operacionalização dos grupos móveis, integrados por procuradores do Trabalho, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e entre outros órgãos fiscalizadores; o direcionamento dos problemas pelos Sindicatos entre outros.
 

“Ouro negro”

Para o ano de 2011, a CONATPA vai atuar na inspeção em plataformas marítimas e de exploração de petróleo e gás. Projeto nacional neste sentido foi aprovado durante a reunião do último dia 15 deste mês, no Rio de Janeiro. De acordo com o procurador Ângelo Fabiano “esse projeto foi batizado pela Coordenação Nacional de “Ouro negro” e sua execução tem como foco a verificação das condições dos ambientes de trabalho oferecidas aos trabalhadores marítimos que laboram nesses locais””.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Rondônia