Grupo móvel do CONATP-MPT chega a Porto Velho para inspecionar embarcações

Grupo móvel da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho (MPT) composta pelos procuradores do Trabalho Eduardo Antunes Parmeggiani (RS) - coordenador nacional,  Francisco Marcelo Almeida Andrade (RN) e Fabiano Holz Beserra (RS), das Procuradorias do Trabalho do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul, chega a Porto Velho para, juntamente com a procuradora Flávia Bauler, coordenadora da CONATPA na 14ª Região , inspecionar embarcações e empresas que atuam na área portuária do Rio Madeira.

O grupo desembarcou na segunda-feira (13) em Porto Velho, onde vai permanecer por uma semana (de 13 a 17 de abril), iniciando imediatamente as atividades, com diligências visando verificar a existência de possíveis irregularidades relacionadas ao não cumprimento da legislação trabalhista pelas empresas e embarcações, bem como as condições de segurança e meio ambiente de trabalho oferecidas aos empregados no serviço portuário.

Nas diligências, as empresas encontradas com alguma irregularidade são notificadas e os seus responsáveis intimados para audiências a serem realizadas na sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia, nas quais o MPT apresenta proposta de ajuste de conduta visando a sanar as não conformidades encontradas durante a inspeção feita  pelo grupo móvel.

Fonte: Ascom-PRT 14