HABITAÇÃO: Sobrinho conversa com Dilma

De acordo com dados do IBGE, Capital rondoniense tem déficit de 22 mil moradias 

Moradores de Porto Velho serão beneficiados em breve pelo maior projeto de moradia popular já lançado no país. Nos próximos dias o Governo Federal vai lançar o Programa Nacional e Habitação, que prevê a construção de 1 milhão de casas populares a partir deste ano. Na segunda-feira o prefeito Roberto Sobrinho participou em Brasília de uma reunião, juntamente com os demais prefeitos de capitais, com os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda) e Márcio Fortes (Cidades), quando o projeto foi apresentado para debate.

De acordo com o prefeito Roberto Sobrinho, o público alvo é a população cuja renda mensal oscila entre zero e dez salários mínimos. 'É um programa anticíclico, criado para gerar empregos e atender a uma das necessidades básicas da população", explicou o prefeito, acrescentando que o programa terá uma modalidade diferenciada destinada ao público que sobrevive com renda de zero a 3,5 salários mínimos.

Também será lançada uma linha que destina recursos para a compra de material de construção a preço subsidiado, destinado a pessoas que possui terreno, mas que não tem condições de construir.

O número das necessidades de cada Capital está sendo levantado de acordo com o déficit de moradias apontado pelo IBGE. Por estes números, Porto Velho precisa de 22 mil novas unidades habitacionais. 

Contrapartida

Para aderir ao programa, o prefeito terá de assinar um Termo de Compromisso pelo qual abre mão do recolhimento do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) destas obras; terá de disponibilizar áreas públicas para as construções; se compromete a adotar Zonas de Interesse Especial (ZIES) – medida que permite a desapropriação de grandes áreas urbanas para atender ações de interesse social – e deverá, por fim, agilizar o licenciamento.

Custos

Devido as diferenças de preços dos materiais de construção nas diferentes regiões do país, a Caixa Econômica foi autorizada a elaborar uma análise de custos nos estados. A prefeitura irá cadastrar as famílias que terão acesso ao programa, cujas linhas são semelhantes ao Programa de Arrendamento, porém com maior facilidade de pagamento.

Fonte: Ascom