Incra lança plano de ação com investimento R$ 40 milhões

Nesta segunda-feira (28) será realizado o lançamento do Plano de Execução das Ações da Superintendência do Incra em Rondônia, às 10 horas, no auditório do órgão, em Porto Velho, para atender aos assentamentos da reforma agrária em Rondônia com estradas, títulos da terra, assistência técnica, crédito, financiamento à agroindústria, educação do campo e licenças ambientais, além de realização de vistorias para desapropriação de terras e assentamento de famílias de trabalhadores rurais. O investimento previsto pelo Incra é de aproximadamente R$ 40 milhões.

De acordo com o superintendente do Incra em Rondônia, Luis Flávio Carvalho Ribeiro, o plano concretizará as obras de infraestrutura e diversas outras ações para atender aos anseios de milhares de famílias que estão nos assentamentos e acampamentos do estado. “Os recursos foram programados no orçamento da superintendência e agora vamos assinar os contratos e iniciar a execução das atividades que são imprescindíveis para proporcionar qualidade de vida nos assentamentos, melhores condições de produção e terra para quem dela necessita”, afirmou.

No evento será assinado o contrato com a Emater para prestar assistência técnica aos agricultores em 62 assentamentos, beneficiando 4.114 famílias, em 13 municípios, no valor de R$ 7,5 milhões. A agroindústria será fomentada no programa Terra Sol, com o financiamento de empreendimentos da agricultura familiar.

Para a construção e recuperação de estradas sete contratos atenderão aos assentamentos PAF Jequitibá, Flor do Amazonas II, Lagoa Azul, Pau Brasil e Rosana Lecy, nos municípios de Candeias do Jamari, Campo Novo e Nova Mamoré.

Títulos da terra serão entregues às famílias do Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Jequitibá e será assinada a ordem de serviço que garantirá a expedição de mil títulos neste ano. Diversas ordens de serviço vão ser firmadas para vistorias que verificarão o cumprimento da função social de terras do estado, certificação de peças técnicas, entre outras. Ainda no evento serão repassados recursos para a Associação das Escolas Família Agrícola de Rondônia (Aefaro) que atenderão a 120 alunos.

O superintendente do Incra anunciou o assentamento de 820 famílias de trabalhadores rurais e também a criação de ouvidorias agrárias no interior para a mediação dos conflitos de terra e entrega de veículos que atenderão a este trabalho. Também no evento serão entregues as licenças ambientais de 22 assentamentos através de uma parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).

Fonte: Jeanne Machado