Intersindical intensificará cobrança pela Instrução Normativa

Após reunião com a secretaria de Recursos Humanos do Governo Federal, Marcela Tapajós, e com o presidente da Comissão Interministerial da E.C 60/2009, Geraldo Nicolli, no último dia 31, a Comissão Intersindical decidiu se reunir para traçar estratégias que visem intensificar as cobranças à bancada federal, para que o Ministério do Planejamento publique a Instrução Normativa que definirá os procedimentos para início do processo de transposição dos servidores do Estado para os quadros da União.

A reunião será na tarde de hoje, no auditório do Sindsaúde.

Durante a reunião em Brasília, em que participaram a bancada federal e sindicalistas, os dirigentes sindicais expuseram a secretária Marcela Tapajós que foi criada uma expectativa em torno da publicação da IN e que o fato de não ter ocorrido dentro do prazo estabelecido pelo próprio Ministério, gera um clima de insegurança e insatisfação entre os servidores.

O deputado federal Carlos Magno apresentou a proposta de que o teor da minuta possa ser disponibilizado a bancada federal e a Comissão de sindicatos para manifestação antes da publicação.

Marcela Tapajós informou que a minuta da instrução normativa encontra-se sob análise da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e que após a análise poderá ser disponibilizada para conhecimento da bancada federal que será representada pelo deputado Mauro Nazif e Comissão de Acompanhamento formada por lideranças sindicais.

“O importante para os servidores é que se defina uma data para a publicação e a preocupação do movimento sindical é que tenhamos acesso ao conteúdo da instrução normativa antes da publicação”, asseverou Manoel Rodrigues do Sintero.

Participaram da reunião em Brasília os sindicalistas Israel Borges (Coordenador da Comissão Intersindical), Manoel Rodrigues (Sintero), Caio Marin e Jerrimar Monteiro (Sindsaúde), Lindalva Miranda (Sinsepol), Francisco Roque e Vladir Lima (Sinjur), Rubens Luz (Sindler), Paulo Durand (Sintraer), Hélio Bastos (Senge), Wilson Lopes (Sindur).

Pela Comissão do Estado estiveram presentes Cícero Moreira (SEAD) e Mario Medeiros (GGRH). Segundo Cícero Evangelista “as informações que foram solicitadas pelo Ministério do Planejamento, através da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Porto Velho, foram encaminhadas há duas semanas, mas devido ao atraso do malote não haviam chegado, mas foi providenciado por meio magnético logo na manhã do dia 1º de fevereiro, antes da reunião, demonstrando que a Comissão de Transposição do Estado não medirá esforços para agilizar o processo de transposição”.

Segundo Mário Medeiros, Gerente de Recursos Humanos do Governo do Estado, “foram apresentadas informações relativas a nomenclatura dos cargos, quantitativo e formação exigida para o preenchimento dos cargos para que seja analisa sua similaridade na União para procedimentos de enquadramento”.

Marcela Tapajós informou a todos que aguardam para os próximos dias a nomeação do novo dirigente da Secretaria de Recursos Humanos e se comprometeu em agilizar o processo de análise para que possa discutir com a Comissão de Acompanhamento.

Fonte: Toni Francis