Jean intermedeia convênio da ALE com a Faro

O deputado Jean Oliveira ( PSDB) , na tarde da última quarta-feira (16), conversou com a professora de Direito Legislativo da Faculdade de Rondônia - Faro, Dulcinéia Ramalho , que trouxe seus alunos para assistir a uma sessão ordinária da Assembleia Legislativa para que os acadêmicos observassem quais os procedimentos e rituais para a realização desse trabalho do Poder Legislativo Estadual que diz respeito a matéria que ministra na faculdade.

A conversa do deputado Jean com a professora Eunice teve por tema o PROBEL, ou seja, o Programa Bolsa Estágio Remunerado da Assembleia Legislativa que contempla os alunos das Instituições de Ensino Superior do estado de Rondônia, para atuarem na sede da Assembleia Legislativa. O deputado explicou a professora que conforme o Projeto de Lei da Mesa Diretora que instituiu o PROBEL, poderão participar do Programa, estudantes de nível superior, a partir do terceiro período, devidamente matriculados e com frequência regular.

O Projeto de Lei que cria o PROBEL também estabelece que a Assembleia Legislativa poderá firmar convênios com autarquias, fundações, agentes de integração e Instituições de ensino, estabelecendo os critérios e competências para a perfeita efetivação do Programa. O número de estagiários não poderá superar 20% do total de cargos do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa e 10% desse total deve ser reservado para estudantes portadores de necessidade especiais, compatível com o estágio a ser realizado. Mediante termo de compromisso, o estudante poderá receber ajuda, a título de bolsa de estágio, no valor equivalente a 150% do valor do salário mínimo.

Jean Oliveira, no plenário da Assembleia, fazendo uso da palavra, informou aos estudantes presentes sobre o PROBEL. A professora de posse das informações e cópia do Decreto Lei agradeceu ao deputado pelas informações e disse que vai, de imediato, entrar em contato com o setor competente da FARO para formalizar a proposta de Convênio para então enviar à Assembleia Legislativa. “ Essa proposta da Assembleia merece elogios uma vez que os estudantes travam verdadeiras batalhas para conseguir um estágio. É mais uma porta que se abre, de forma regulamentada, para essa demanda que cresce dia a dia no estado de Rondônia. Nós, enquanto docente desses acadêmicos, só temos que agradecer ”, disse Dulcinéia Ramalho.

Fonte: Ascom