JESUALDO ALERTA QUE RONDÔNIA TEM ENORMES PREJUÍZOS COM FPE

Após analisar os dados dos últimos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que é realizado pelo Governo Federal todos os meses, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB de Ji-Paraná) afirmou que o Estado de Rondônia está sendo lesado com a atual forma de distribuição dos repasses e cobrou maior igualdade na ordenação dos recursos.

Conforme o deputado, apesar de Rondônia possuir as mesmas características econômicas e sociais, ter maior população e arrecadar mais impostos que os Estados do Amapá, Roraima, e Acre, o repasse destinado para Rondônia é quase três vezes menor.

“Esses quatro Estados da Região Norte possuem características semelhantes. Rondônia, Acre, Amapá e Roraima foram criados a partir da emancipação de ex-territorios e possuem contextos geopoliticos, sociais e econômicos similares. Não existem motivos para que haja tamanha discrepância nos valores repassados entre esses Estados”, salientou.

Tomando como base o último repasse, referente ao mês de fevereiro, Rondônia que possui população de mais de 1,4 milhão de habitantes recebeu valor bastante inferior aos Estados do Acre (655 mil habitantes), Roraima (395 mil habitantes) e Amapá (587 mil habitantes).

Jesualdo explicou que em fevereiro, Rondônia recebeu por pessoa repasse na ordem de R$ 60,83, enquanto os outros Estados abocanharam uma média bem mais elevada. O Acre, no mês de fevereiro, recebeu por habitante R$ 163,95, enquanto o Amapá R$ 182,48 por habitante e Roraima, que possui a menor população entre os Estados citados, recebeu R$ 196,90 por habitante.

O deputado cobrou ainda que a Bancada Federal de Rondônia também comece a agir reivindicando que o Governo Federal reveja a forma de distribuição dos repasses do Fundo de Participação dos Estados, especialmente no que se refere ao Estado de Rondônia. “Não podemos admitir que nosso Estado seja prejudicado e discriminado de forma tão descabida. A população que paga seus impostos acaba não usufruindo de investimentos essenciais em saúde, educação e infraestrutura porque os repasses que retornam ao Estado estão defasados ”, afirmou Pires.

Tabela de repasse do mês de Fevereiro publicada pela página www.tesouro.fazenda.gov.br/ no link transferências aos Estados e Municípios.

 

Fonte: Ascom