Quarta-feira, 11 de julho de 2007 - 12h38
A regularização da profissão de garimpeiro e também da atividade ocorrerá em breve, por determinação do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que já incumbiu seu ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, dessa tarefa. A informação é do deputado federal Ernandes Amorim (PTB) após ter participado da audiência entre membros da bancada federal de Rondônia, o governador Ivo Cassol e o presidente Lula no final da tarde de terça-feira no Palácio do Planalto.
A determinação célere do presidente foi dada, segundo Amorim, logo após exposição feita por ele sobre a situação marginal em que se encontram os trabalhadores garimpeiros no Estado, que por falta de uma regularização vêm sendo presos e perseguidos. Amorim também relatou a Lula e a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do patrimônio mineral de Rondônia, dos projetos de leis parados nos escaninhos do Congresso Nacional, de sua luta com apresentação de propostas desde quando foi senador até os dias atuais onde é membro dedicado da Comissão de Minas e Energia da Câmara na tentativa de regularizar a exploração mineral e a profissão de garimpeiro.
"O presidente Lula se mostrou preocupado com essa situação que atrapalha a vida de inúmeros pais de família em nosso Estado. Chegou, inclusive, a me perguntar como estava a garimpagem no Bom Futuro tida como a maior mina de cassiterita a céu aberto do mundo que o presidente já teve a oportunidade de conhecer. Ao final de nossa conversa ele demonstrou toda sensibilidade com essa causa social e determinou ao ministro Walfrido Mares Guia a dar celeridade com projeto do próprio Executivo que cuida de normatizar e regularizar a mineração e a atividade garimpeira". Amorim disse que hoje mesmo (11) já manteve novo contato com o ministro para vê os passos legais para que se cumpra a determinação do presidente.
Ainda com Lula, Amorim fez apelo para que sejam liberados recursos necessários à recuperação de toda malha viária federal em Rondônia, principalmente a BR 364 que corta de ponta-a-ponta o Estado e dá acesso ao Acre; dragagem do canal navegável do rio Madeira, que nessa época de verão põe em risco a navegação e principalmente ao transporte de mercadorias, combustíveis e à produção de soja, e recursos para saneamento básico e controle de endemias como a malária. Todas essas reivindicações, segundo Amorim, serão atendidas mediante compromisso assumido por Lula com a bancada e o governador Cassol.
Fonte: Yodon Guedes
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