Marcos Rogério diz que não há dados efetivos sobre violência

Deputado afirma que o País precisa de referências para a adoção de medidas definitivas

Na audiência pública da CPI da Violência Contra Jovens, Negros e Pobres realizada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (6), o deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) disse considerar de extrema importância o debate sobre o tema. Ele afirmou ser oportuno levar o assunto para debater Brasil afora.

Porém, o parlamentar destacou que as audiências públicas buscam fazer a constatação do problema através de dados de fontes consideradas referenciais, mas que não seriam dados finalísticos que possam servir ao Estado brasileiro para a adoção de medidas definitivas.

De acordo com o deputado, os dados mais recentes são tirados do Mapa da Violência, fonte de estudo que analisa a evolução da violência letal dirigida a adolescentes de 16 e 17 anos de idade, mas que não há dados do próprio governo federal que aponte a realidade do país.

Para Marcos Rogério, a violência no Brasil é gravíssima e precisa ser enfrentada por todas as esferas de governo, pelas famílias e pela sociedade como um todo.

“Não há como enfrentar sem ter passado por esses níveis. Afastar a família desse debate é ignorar a célula mais importante da sociedade.
Não se consegue minimizar essa situação sem antes colocar a família em primeiro lugar. O primeiro ambiente social é o ambiente familiar”, declarou o parlamentar.

O deputado disse ser preciso que a sociedade entenda que, para enfrentar o problema da violência no Brasil, é necessário começar do berço. Segundo o parlamentar, a sociedade precisa fazer seu reconhecimento, o Estado precisa de ações efetivas, reconhecendo a extensão do problema e adotando medidas que sejam capazes de, se não resolver o problema, que pelo menos os minimizem.

Maioridade penal

A favor do projeto que aprova a redução da maioridade penal, Marcos Rogério defendeu que a proposta do Congresso não é colocar adolescente na cadeia. Segundo o parlamentar, o que se vê é uma medida de meio termo e que ainda é necessária uma discussão muito ampla para o debate do tema.

Marcos Rogério declarou que, para ele, existem quatro tipos de pessoas
que são contra a redução da maioridade penal.

“Aqueles que são contra por ideologia, os que são governo, os que são contra porque são criminosos e os que tem a intenção de ser criminoso”, disse.

O deputado afirmou que só vai para a cadeia quem comete crime, e acrescentou que a lei que defende a redução da maioridade penal deverá analisar se o adolescente tem consciência do caráter lícito ou ilícito da conduta e a proporcionalidade da pena.

“Não estamos dizendo que vamos levar para cadeia jovem que joga pedra no telhado, mas quem sequestra, estupra, tortura, mata. Isso não é ser adolescente, é criminoso. Prefiro o choro de quem é contra a lei do que o choro de quem perde um filho assassinado por um adolescente”, declarou.

Marcos Rogério concluiu dizendo que a idade da maioridade ainda continua sendo 18 anos e o que se coloca é uma exceção referente aos crimes de caráter hediondo.

Fonte: Juliana Martins