Maurão discute fortalecimento dos municípios com presidente da Arom

 
Prefeitos de todo o país estão enfrentando dificuldades para assegurar a manutenção dos serviços essenciais em seus municípios, com a contínua queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Durante reunião nesta semana, o fortalecimento dos municípios foi discutido entre o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), o presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) e prefeito de Machadinho do Oeste, Mário Alves, o Marinho da Caerd (PV), o deputado Laerte Gomes (PEN) e Cleiton Roque (PSB).

“As prefeituras enfrentam muitos desafios e a Assembleia tem debatido leis e intermediado parcerias junto ao Governo, para amenizar a situação”, explicou Maurão.

Laerte Gomes destacou o projeto de sua autoria, já aprovado na Casa, que assegura a isenção do pagamento, por parte das prefeituras e órgãos governamentais, da taxa de licenciamento junto à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental.

“Fui prefeito de Alvorada do Oeste e presidente da Arom e conheço os problemas que os municípios enfrentam. Essa lei que apresentei é um avanço, que vai reduzir custos para as prefeituras e dar maior celeridade nas ações”, informou Laerte.

O presidente da Arom pediu apoio dos parlamentares para que os repasses da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), para o transporte escolar, sejam conveniados nos moldes do que é praticado pelo Governo Federal.

“Nesse modelo atual, há dificuldades para se executar o serviço. Poderiam ser adotado os moldes do Ministério da Educação (MEC), que é ‘fundo a fundo’ e com menos burocracia em sua execução”, informou Marinho da Caerd.

 Fonte:  Eranildo Costa Luna