MDA mantém parceria para regularização fundiária em RO

A  manutenção da parceria do Governo de Rondônia com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) referente à regularização fundiária  no estado foi pauta da reunião dessa segunda-feira (28) do governador Confúcio Moura com a secretária-executiva do MDA, Maria Fernanda Coelho; e o secretario-extraordinário da Regularização  Fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Lopes.

Para  o governador, o assunto é extremamente importante, porque Rondônia possui ainda muitas áreas sem documentação, motivo que gera constantes conflitos. “Tanto Sérgio Lopes quanto a ministra interina foram favoráveis, e nós vamos continuar com esse apoiamento. Vamos trabalhar para regularizar todas as áreas rurais do Estado de Rondônia nos próximos anos”, disse Confúcio.

O governador enfatizou que a regularização de áreas rurais é um processo penoso, onde técnicos vão a campo e é necessário ir de lote em lote, de terreno em terreno em busca dos antigos proprietários para que se possa estabelecer a responsabilidade e o domínio dessa pessoa na propriedade. Só depois das medições emite-se o documento em conformidade com a legislação. “O objetivo é evitar os conflitos agrários”, explicou o governador.

De acordo Sérgio Lopes, a meta para 2015 será mantida, e aproximadamente dois mil títulos ainda serão regularizados neste ano. Rondônia ultrapassou os cinco mil títulos regularizados e até o fim do ano a meta é atingir em torno de oito mil títulos.  Lopes destacou que o governador pediu para que em 2016 os processos sejam acelerados.  “Nesse sentido, a secretária-executiva, que está como ministra interina, disse que dará condições para que o Programa Terra Legal seja prioridade no estado”, afirmou.

Sérgio Lopes disse, ainda, que o trabalho em Rondônia tem avançado bastante, graças à parceria com o governador Confúcio Moura e sua equipe.

Participaram também da audiência, Nilton Tobino, assessor especial do MDA e a superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel.