Mecanismo de investimentos próprios às universidades foi debatido entre Confúcio e a reitora da unB, Márcia Abrahão

Nos próximos dias, as assessorias do senador e do gabinete da reitora trabalharão em um projeto voltado à captação de recursos próprios

O senador Confúcio Moura (MDB/RO) foi recebido pela reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, na quinta-feira (28), no Campus Universitário Darcy Ribeiro. O objetivo do parlamentar foi iniciar um diálogo sobre os problemas enfrentados pelas instituições públicas de ensino superior, principalmente, os econômicos, a fim de estruturar projetos que contemplem as demandas das universidades.

Para tanto, desenvolve uma proposição que possibilita contrapartidas financeiras aos serviços prestados pelas universidades à sociedade, a citar cursos de pós-graduação latu sensu – cuja cobrança foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) –, consultorias, prestação de serviço por alunos em estágio e concessão de espaço físico.

“O orçamento das universidades é engessado. Mesmo que capte recursos próprios, extrapola o limite determinado pelo Estado e não pode utilizá-los. O governo, então, acaba dando outra destinação aos valores. Fica mais ou menos assim: a universidade busca novas fontes de renda, mas termina com o orçamento engessado. Temos que encontrar um mecanismo para que esses recursos captados agora e no futuro sejam investidos exclusivamente no desenvolvimento da própria instituição”, assevera Confúcio.   

Sendo assim, o projeto visa restringir a utilização dos recursos captados à própria fonte geradora, vedada a destinação para pagamento de despesas obrigatórias com pessoal e encargos sociais, e sem restrições orçamentárias impostas pelo governo.

“Esse é um tema de muito interesse para todos os gestores de universidades, em especial para a UnB, que tem arrecadação própria. Arrecadamos, por exemplo, com aluguéis e projetos, mas a utilização desses recursos é limitada pelo governo federal. Encontrar um caminho para a solução disso é fundamental para o pleno exercício da autonomia universitária", disse a reitora.

Na oportunidade, também conversaram sobre soluções às diversas dificuldades enfrentadas pelas instituições. “Foi muito proveitosa a audiência e falamos de temas gerais como a Universidade Aberta do Brasil (UAB), o ensino a distância, vagas ociosas nas universidades, os modelos de preenchimento destas vagas e alunos desistentes que evadem dos cursos. Ela sugeriu uma série de alternativas interessantes para que a gente possa normatizar ou criar princípios legislativos que venham disciplinar esses casos”, afirma o parlamentar.