Membros e servidores do TCE-RO serão homenageados na ALE

Agentes públicos que integram a alta direção e o corpo técnico do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) serão homenageados pela Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (28), em sessão solene, com votos de louvor propostos pelo deputado Léo Moraes.

A homenagem será prestada aos conselheiros Edilson de Sousa Silva (presidente do TCE-RO) e Valdivino Crispim de Souza e também a seis servidores da área de controle externo do Tribunal: Francisco Barbosa Rodrigues, José Carlos de Almeida, Aluízio Sol Sol de Oliveira, Moisés Rodrigues Lopes, José Luiz do Nascimento e Luiza Celeste Valente Aguiar (os dois últimos já aposentados).

O requerimento feito pelo deputado Léo Moraes, aprovado pelos demais parlamentares, surgiu mediante iniciativa do Sindicato dos Profissionais de Controle Externo do Estado de Rondônia (SindControle) e busca reconhecer a atuação e o trabalho desempenhado há tempos pelos mencionados agentes públicos na Corte de Contas e em defesa do erário.

Em sua justificativa, Léo Moraes aponta ainda que a honraria tem como objetivo reforçar nos homenageados o espírito público em defesa da moralidade da administração pública.

Destaca também que os Tribunais de Contas desempenham duas funções públicas distintas, uma jurisdicionada à outra. Aquela para a qual foram instituídos, a função de controle externo, e aquela necessária à sua autonomia administrativa e financeira, a função de administração pública, garantidora de sua independência institucional.