Ministro do TST destaca importância do simpósio da OAB

A realização do III Simpósio de Direito Processual pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia, que será aberto na noite desta terça-feira, é classificado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, como uma iniciativa louvável, que contribui para o aprimoramento dos operadores do Direito e que redunda na eficiente administração da Justiça. A declaração do ministro João Oreste Dalazen foi feita durante visita do presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, ao ministro, que é o corregedor-geral da Justiça do Trabalho e está em Rondônia promovendo correição no TRT da 14ª Região – Rondônia e Acre.

Hélio Vieira visitou o ministro acompanhado pelo conselheiro estadual da OAB José Bandeira Filho e conversou sobre prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho em Rondônia. Hélio falou também sobre questão do respeito às prerrogativas profissionais dos advogados e da experiência do escritório corporativo para por fim às reclamações a termo. “A OAB luta contra a realização de audiência sem a presença do advogado por entender que isso dificulta a atuação do magistrado e pode resultar em prejuízo para uma das partes. Invariavelmente, o prejuízo fica com a parte mais fraca que é o trabalhador”, observou Hélio.

Ao trocar impressões sobre o futuro da prestação jurisdicional em Rondônia, o conselheiro Bandeira Filho reiterou ao ministro Dalazen a necessidade de a Justiça do Trabalho aumentar seu efetivo de funcionários e juízes para fazer frente ao aumento de demanda que certamente surgirá, caso se concretizem a construção das hidrelétricas do Madeira.

A propósito de reclamação a termo, o ministro lembrou que quando foi juiz de primeira instância no interior do Paraná mantinha entendimento com a subseção da OAB para que as audiências fossem sempre realizadas com a presença de advogado.

O presidente da OAB Rondônia falou também sobre a proposta da Ordem de tentar implantar na grade curricular dos cursos de Direito a disciplina de prerrogativas, tal a importância que esse conceito atingiu nas relações entre advogado, magistrados e clientes.
Com longos anos de experiência na atividade jurídica, o ministro João Oreste Dalazen se animou-se com a iniciativa da OAB Rondônia e assegurou que vai sugerir a inclusão de noções de prerrogativas nos cursos aplicadas pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista.

O III Simpósio de Direito Processual da OAB será aberto às 19h 30 desta terça-feira, com palestra da desembargadora federal Assusete Magalhães, presidente do Tribunal regional Federal da 1ª Região. Ela vai abordar a “Reforma do Poder Judiciário”. O simpósio prossegue até quinta-feira. Para o ministro do TST, o simpósio tem outro fator fundamental, sobretudo para os advogados mais jovens, que é o contato com os mais experientes.

Fonte: Carlos Araújo – MTb 162-RO