Ministros do STJ presentes na XII Conferência da OAB-RO

Nos próximos dias 21 a 22 de agosto acontece a XII Conferência dos Advogados do Estado de Rondônia, em Porto Velho. A Conferência, que deve ser realizada a cada três anos conforme Regimento Interno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), é organizada em conjunto com a Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), com coordenação científica do ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves de Oliveira e tem por objetivo reunir advogados inscritos na Seção e discutir diversos temas, além de apresentar conclusões que têm caráter de recomendação ao Conselho.

Na programação da Conferência, estão confirmadas as presenças dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão e Antônio Carlos Ferreira. “Ilustres magistrados que irão enriquecer nosso debate e promover uma grande interação com a classe”, pontua Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO.

O ministro Antônio Carlos Ferreira discorrerá sobre o tema “Quinto Constitucional” e o ministro Luis Felipe Salomão, tratará do tema “O judiciário do Futuro”. A participação dos magistrados inicia às 14h30 da sexta-feira(22).

Na ocasião da Conferência em Rondônia, o ministro Luis Felipe Salomão fará o lançamento da 2ª edição do livro de sua autoria “Direito Privado Teoria e Prática”. Os textos reunidos na obra, refletem a experiência do ministro em mais de 20 anos de judicatura no campo do direito privado. Assim, a ideia foi estabelecer, nos temas tratados, a base teórica dos principais conceitos e também um roteiro prático dos pontos controvertidos, tendo como guia a jurisprudência do STJ. Segundo afirmou o autor, os temas escolhidos e a maneira como foram abordados refletem sua preocupação em tentar fornecer, quanto possível, roteiro prático para ser utilizado pelos atores da cena jurídica, no difícil ramo do direito privado.

A inscrição para os interessados em participar da Conferência deve ser feita no site da OAB/RO (www.oab-ro.org.br) e o valor é solidário: apenas um quilo de alimento não perecível, exceto sal. Maiores informações através do telefone (69) 3217-4213.

Confira currículos dos ministros:

Luis Felipe Salomão

Graduado na Faculdade Nacional de Direito (FRJ) e pós-graduado em Direito Comercial.

Atualmente é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, presidente da 2ª Seção do STJ, biênio 8/2013 a 8/2015. Membro da 4ª Turma do STJ. Membro da Comissão de Documentação do STJ. Presidente da comissão de juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação. Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia - RJ. Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Sobre Antonio Carlos Ferreira

Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU – São Paulo.

Atualmente é Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Membro da 2ª Seção do STJ. Membro da 4ª Turma do STJ.

Confira a programação da Conferência

Dia 21 de agosto de 2014

18h30 - Credenciamento

19h - Abertura solene da Conferência pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e pelo presidente da OAB/RO Andrey Cavalcante de Carvalho

21h – “O Princípio da Isonomia Material como Corolário do Acesso à Justiça” por Jorge Hélio Chaves de Oliveira – ex-conselheiro do CNJ

Dia 22 de agosto de 2014

14h30- “Quinto Constitucional” por Antonio Carlos Ferreira – Ministro do STJ

15h30- “O Judiciário do Futuro” por Luis Felipe Salomão – Ministro do STJ

16h30 - “Reforma Política” por Cláudio Pereira de Souza Neto – Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB

17h30- “Aspectos Controvertidos da Terceirização”, por Ophir Cavalcante Junior – ex-presidente do Conselho Federal da OAB

18h00- Coffe-break

18h30- Lançamento da 2ª edição do livro “Direito Privado Teoria e Prática” – autor Luis Felipe Salomão – Ministro do STJ

19h30-  Encerramento do evento