MODELO DO PROCON DA ALERJ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RO

 
Follador participa de reunião na Codecon da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro".

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Rondônia (Codecon), o deputado Adelino Follador (DEM) anunciou nesta terça-feira (22), em Porto Velho, que está fazendo todo esforço para implantar no âmbito do Poder Legislativo, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), como mais uma alternativa para apoiar decentemente a desassistida população estadual.

Buscando informações e subsídios para implantação do órgão, que tem todo apoio do presidente da Casa, deputado Maurão de Carvalho, o deputado Adelino Follador conheceu esta semana o projeto piloto do Procon dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de onde trouxe informação importantes e a decisão de sua implantação dentro do Poder Legislativo Estadual.

Segundo o parlamentar a decisão de buscar alternativas para ampliação do trabalho do Procon rondoniense nasceu de uma audiência que teve com o presidente do Procon Estadual, Rui Costa, que relatou suas dificuldades para realizar o trabalho e poder assistir todos os municípios. Segundo ele, a demanda pelos serviços do Procon, os abusos contra o consumidor que chega aos deputados são enormes, e geralmente ficam sem solução pelas próprias dificuldades do órgão.

Por este motivo, segundo Follador, a visita à Aerj e sua estrutura de defesa do consumidor foi muito importante para se ter um parâmetro do que existe e funciona e daquilo que a sociedade reclama e que constitui demanda fundamental. Ele disse que conhece bem o Procon rondoniense, um órgão sem força de gestão, eis que desprovido de um quadro de servidores efetivos, já que desde sus criação nunca realizou um concurso público para este fim.

O presidente da Codecon da Assembleia Legislativa de Rondônia foi taxativo ao afirmar as diretorias do órgão na Capital e nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena têm enormes dificuldades para realizar seu trabalho ante os problemas de ordem estrutural, que vão da questão operacional propriamente dita até a falta de pessoal técnico qualificado para prestação de serviço ao cidadão. Follador lembrou que restante dos 46 municípios do Estado estão isolados, sem qualquer estrutura do órgão, submetendo a população aos abusos e a uma guerra desonesta e desproporcional, especialmente quando se trata de grandes empresas – as companhias telefônicas, os bancos e a companhia de eletricidade (Ceron), que nas contas do Procon são os que apresentam os maiores índices de reclamação.

Além da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, sua Comissão de Defesa do Consumidor e Procon, Adelino Follador visitou também a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, para conhecer a estrutura administrativa e o conjunto dos procedimentos adotados por esses órgãos que hoje são referência no País em programa de defesa do consumidor.

Follador foi recebido no Rio de Janeiro pelo presidente da Codecon da Alerj, deputado Luiz Martins, e por autoridades da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Sedecon), e voltou entusiasmado com a possibilidade de implantar na Assembleia Legislativa de Rondônia uma estrutura semelhante do Procon afim de atender bem a demanda da população estadual.

Fonte: Ascom