Moreira Mendes quer incluir pequenos municípios em programa habitacional

 
Reforçando sua postura em defesa dos pequenos municípios brasileiros, o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) apresentou nesta semana emenda à Medida Provisória nº 459/2009 incluindo os municípios com menos de 100 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Apesar de prevê a construção de 1 milhão de casas populares em todo o País, até 2012, o programa não contempla os pequenos municípios, apenas os grandes centros urbanos, onde, segundo o governo, o déficit habitacional é maior.

“Mais uma vez, o governo federal discrimina os pequenos municípios, que são a maioria absoluta dos municípios brasileiros. Isso porque a MP não vislumbra a possibilidade de municípios com menos de 100 mil habitantes serem incluídos no programa (Minha Casa Minha Vida). Por isso apresentei uma emenda para tentar, de alguma forma, corrigir essa distorção”, diz o deputado.

A ideia, segundo Moreira, é possibilitar que os pequenos municípios se reúnam em consórcios e assim possam integrar o programa habitacional, fazendo, juntos, as vezes de uma grande cidade. O deputado lembra que a maioria dos municípios brasileiros tem déficit habitacional, e cita como exemplo o próprio estado de Rondônia, que, segundo ele, não tem "um centavo" de recurso público para construção de conjuntos habitacionais há mais de dez anos. "Se houve investimentos, foram tão insignificantes a ponto de um deputado federal não perceber", critica.

Para Moreira Mendes, os argumentos do governo - de que o objetivo do programa é reduzir o déficit habitacional e o desemprego nas regiões consideradas mais críticas - não se sustentam, já que as carências habitacionais não se restringem aos municípios maiores. "Se assegurarmos moradia digna aos habitantes dos pequenos municípios, diminuiremos sensivelmente o processo migratório para os grandes centros, evitando-se, dessa forma, um inchaço ainda maior nas grandes cidades", rebateu.

A expectativa, ainda de acordo com ele, é de que a emenda incluindo os pequenos municípios no programa seja acatada no parecer final da MP. "Se o relator tiver um pouquinho de bom senso e de responsabilidade com o coletivo, ele vai acatar (a emenda)”, conclui.

O programa Minha Casa, Minha Vida vai beneficiar famílias com renda de até dez salários mínimos com a construção de casas populares, em parceria com Estados e Municípios. O investimento previsto é de R$ 34 bilhões. A maior parte dos recursos será bancada pela União, mas serão utilizados também recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: Claudivan Santiago e Nadja Rocha