Moreira Mendes vai participar do programa Roda Viva da TV Cultura

O deputado federal Moreira Mendes (PPS) vai participar hoje à noite do programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo. Ele é um dos convidados para um debate sobre a regularização de terras públicas da União na Amazônia. Além dele, participam do programa Alberto Ercílio Broch, presidente da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; João Paulo Capobianco, ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, professor visitante da Universidade Columbia e pesquisador associado do IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; e Cesário Ramalho da Silva, presidente da Sociedade Rural Brasileira. O programa vai ao ar a partir das 22h, sob o comando do jornalista Heródoto Barbeiro.

Moreira Mendes tem se notabilizado no Congresso e no cenário político nacional por sua firme e contundente defesa dos interesses do setor rural brasileiro. Por isso, em sua atuação parlamentar, tem dado preferência às comissões temáticas e proposições que dizem respeito à agricultura, à pecuária e à vida do homem do campo de um modo geral. Atualmente, é membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar; e suplente nas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Fiscalização Financeira e Controle; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Turismo e Desporto e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Além disso, Moreira é também vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária para a Região Norte e representante do ramo agropecuário na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). No ano passado, integrou um grupo de trabalho composto por representantes dos Ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário e da Comissão de Agricultura da Câmara e entidades classistas para debater a revisão e atualização da legislação ambiental brasileira e a questão fundiária.



A MP 458

A regularização de terras na Amazônia Legal foi aprovada pelo Congresso por meio da Medida Provisória n. 458, que ficou conhecida como a MP da Amazônia. De acordo com o texto, serão regularizadas as ocupações de áreas de até 1.500 hectares, realizadas de maneira mansa e pacífica, antes de 1° de dezembro de 2004. Poderão ser beneficiadas com a regularização pessoas físicas e jurídicas que exerçam a exploração direta ou indireta dessas terras. Na Câmara, o deputado Moreira Mendes foi um dos principais articuladores para a aprovação da medida, contribuindo para a elaboração do texto final da MP, que foi mantido integralmente pelo Senado. A matéria aguarda sanção presidencial.  Informações pelo site: http://www2.tvcultura.com.br/rodaviva. 

Fonte: Claudivan Santiago