MP abre inquérito para investigar aquisição de tubos de PVC pela Prefeitura

O Ministério Público instaurou um inquérito civil público para investigar a aquisição milionária de tubos e conexões pela Prefeitura de Porto Velho para as obras de drenagem que o Município vem realizando na cidade.

O inquérito foi instaurado pelo promotor Geraldo Henrique Guimarães, no último dia 10 de novembro e pretende apurar duas licitações, uma realizada em 2013 e outra em 2015, que, juntas chegam a R$ 70 milhões.

A primeira licitação (Pregão 115/2013), no valor de 31,92 milhões foi vencida pela Racci & Racci, em 2013, e, a segunda (Pregão 0130/2015), pela Agromotores, no valor de R$ 39,12 milhões, que, em agosto foi suspensa por ordem do Tribunal de Contas de Rondônia.

HISTÓRICO

Em 2014, o então vereador e hoje deputado estadual Leo Moraes (PTB) foi quem denunciou a primeira licitação dos tubos e conexões. Segundo ele, teria ocorrido direcionamento de licitação.

Em 2015, a segunda licitação acabou chamando a atenção da mídia não somente pelo valor do pregão, mas também pela briga interna das empresas concorrentes, como foi o caso da Tigre Tubos e Conexões, que questionou os critérios utilizados pela Semad. A licitação já havia sido suspensa pelo Tribunal de Contas em agosto desse ano.

Fonte: Marcos Santana