MP denuncia envolvidos em fraudes na Prefeitura de Corumbiara

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, denunciou Edson Ferreira Franco, proprietário da empresa E.F. FRANCO, Antônio Alves de Macedo, ex-Secretário de Obras do Município de Corumbiara, e Evandro Luis Santos, ex-Presidente da CPL da Prefeitura de Corumbiara, pela prática de sete crimes de falsidade ideológica, fraude licitatória, quatro crimes de peculato que totalizam R$ 135.739,50, e associação criminosa. A ação penal contra os denunciados ficará a cargo da 1ª Vara de Cerejeiras.

A denúncia refere-se à Operação Cadente, deflagrada pelo Ministério Público, em parceria com as Polícias Civil e Militar, no dia 13 de outubro de 2015, quando os denunciados Edson, Antônio e Evandro foram presos temporariamente, proibidos de acessarem o prédio da prefeitura de Corumbiara e ainda tiveram seus bens bloqueados por ordem judicial.

A investigação levou à descoberta de uma sólida associação criminosa instalada na Prefeitura de Corumbiara, que se destacou na prática dos crimes mencionados. Os trabalhos investigativos iniciaram em julho de 2015 e tiveram como foco a contratação da empresa E.F. FRANCO (nome fantasia PEKE PINTURAS), que deveria executar obras de cascalhamento e recuperação de vias na zona rural de Corumbiara.

Descobriu-se que Evandro Luis Santos, além de chefiar a comissão de licitações da Prefeitura de Corumbiara, ainda era representante da empresa E.F. FRANCO em licitações que ela concorria no cone sul. Evandro presidiu o processo licitatório em que fraudulentamente a E.F. FRANCO foi vencedora para prestar os serviços de cascalhamento.

Antônio Alves de Macedo era Secretário de Obras de Corumbiara na época da contratação e atestou a existência e autorizou pagamentos de vários serviços inexistentes. E Edson Ferreira Franco, dono da empresa E.F. FRANCO, além de fraudar vários documentos púbicos, se apropriou de verbas públicas referentes aos serviços fictícios atestados por Antônio.

O valor da contratação foi de R$ 218.400,00, porém, desse montante, o total de R$ 135.739,50 refere-se a serviços não prestados e efetivamente pagos a Edson. O nome da operação (Cadente) faz referência a algo que está em plena queda.

Fonte: Ascom MP_RO