MP discute cumprimento de normas de acessibilidade em prédios públicos com órgãos de fiscalização

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOP-Cidadania), realizou, ontem, sexta-feira (03/02), reunião de trabalho com representantes de órgãos públicos, com atribuições voltadas para a fiscalização de normas de acessibilidade no Estado, como forma de contribuir para uma melhor articulação e diálogo entre os setores que atuam na área.

Sob a coordenação da Diretora do CAOP-Cidadania, Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, a reunião teve a presença do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Sílvio Luiz Rodrigues da Silva; do Presidente do Conselho Regional de Engenharia (CREA), Nélio Alencar; do Coordenador de Infraestrutura do Departamento de Estradas, Rodagens e Serviços Públicos (DER/RO), Josafá Marreiro; e da Presidente do Conselho Regional de Arquitetura (CAU), Raísa Tavares.

Na oportunidade, a Integrante do MP/RO ressaltou a importância do cumprimento de normas de acessibilidade, em especial, em órgãos públicos e locais com grande circulação de pessoas.

A esse respeito, sugeriu a criação de um cronograma de fiscalização, voltado, prioritariamente, para escolas e unidades de saúde do Estado, a fim de verificar se tais estruturas estão adequadas às regras previstas em lei.

Ainda durante o encontro, a Promotora de Justiça enfatizou a necessidade de conscientizar os profissionais para o atendimento dos dispositivos, ainda na fase de realização de projetos, e sugeriu a realização de um trabalho em conjunto para a revisão da literatura sobre as regras de acessibilidade.

Fonte: Ascom MPrO