MP expede recomendação para a compra de oxigênio

O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao município de Porto Velho referente à compra de oxigênio medicinal para uso hospitalar. O MP recomenda que sejam revogadas as bases do contrato atual, que está desprovido de economicidade, já que há indícios de superfaturamento, e que seja realizada nova licitação para se atingirem os preços de mercado na compra do oxigênio medicinal.

O município está pagando R$ 14,50/m3 e o Estado a R$ 18,68/m3, enquanto o preço de mercado varia de R$ 5,00 a R$6,00/m3. O gás é comprado da empresa Oxiporto por R$14,50 e esta mesma empresa vende a R$6,00 para o Hospital de Guarnição do Exército e para o Hospital das Clínicas.

Esta mesma empresa Oxiporto ofertou lance de R$ 6,00 no pregão eletrônico nº 027 da prefeitura de Rolim de Moura, mas perdeu para a White Martins, que ofertou lance de R$ 4,95. Cacoal paga R$ 5,80 para a empresa Oxigênio da Amazônia, conforme consta da ata nº 008 da Prefeitura de Cacoal. O município de Ji-Paraná paga R$ 4,98 para a empresa White Martins.

Na recomendação expedida pelo Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães ao secretário municipal de Saúde, Williames Pimentel, o MP estabelece um prazo até o dia 12 de dezembro para que o município informe as medidas tomadas em relação à compra de gás medicinal para uso hospitalar.

Fonte: MPRO