MP expede recomendação para Detran combater mosquitos

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça do Urbanismo e da Defesa da Saúde, expediu recomendação ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para tomada de medidas com o objetivo de eliminar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue e outras doenças, nos pátios do órgão em todo o Estado.

Em reunião na manhã desta terça-feira, na sede do MP/RO em Porto Velho, com as Promotoras de Justiça do Urbanismo, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, e da Defesa da Saúde, Rosângela Marsaro Protti, o diretor adjunto do Detran, Antônio Manoel Rebello Chagas, se comprometeu a promover as providências elencadas na recomendação, a exemplo de determinar a imediata limpeza dos pátios utilizados pelo órgão para guarda de veículos apreendidos.

A recomendação também estabelece que o Detran deverá realizar o monitoramento e fiscalização periódica com a finalidade de evitar o acúmulo de águas nos veículos e recipientes depositados nos pátios e promover meios necessários para realização de leilões, inclusive, se for o caso, com a implementação de força tarefa, atendendo-se a legislação pertinente pelo artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (estabelece um prazo de 60 dias para realização dos leilões de carros apreendidos e não reclamados pelos proprietários), a fim de evitar a superlotação dos pátios destinados ao depósito de veículos apreendidos.

A recomendação, entregue em mãos ao diretor adjunto do Detran, será replicada nas Promotorias de Justiça do interior, para conhecimento e providências em todos os municípios e aplicação por todas as unidades do Detran (Ciretrans) e outros órgãos que pretendam integrar o plano de ação desencadeado pelo Comitê Estadual de Combate ao Mosquito Aedes aegypti para conter a proliferação do mosquito transmissor da Dengue, Zica e Chinkungunya.

Fonte: Ascom MPRO