MP pede prestação de contas do Plano de Ações Integradas

Desde a primeira audiência agendada pela deputada estadual Epifânia Barbosa (PT),no Ministério Público de Rondônia juntamente com os representantes dos atingidos pelas enchentes do Rio Madeira está sendo realizado um monitoramento das ações reais e efetivas realizadas pela prefeitura municipal de Porto Velho e Governo do Estado. O resultado deste acompanhamento foi apresentado nesta terça feira, 15 e a conclusão é de que os avanços foram poucos.

Já na abertura da audiência o procurador geral de justiça, Héverton de Aguiar relembrou as tres primeiras audiências e tudo o que foi proposto como as medidas urgentes de curto, médio e longo prazos. “Estamos mais uma vez aqui reunidos para fazermos uma tomada de contas do que foi feito, do que não foi feito e porque não foi feito” disse o procurador.

O primeiro a ser questionado foi o secretário Estadual de Educação, Emersom Castro, sobre o retorno das aulas nas escolas que serviram de abrigo. Segundo o secretário “com relação a área urbana já foram retomadas as aulas e o ano letivo deve ser concluído ainda este ano”, afirmou. O secretario municipal de Planejamento, Jorge Elarrat, fez uma apresentação das escolas municipais que já retornaram as aulas e das que devem retornar ainda neste mês de julho. Moradores de algumas localidades reclamaram que o retorno das aulas ainda é uma situação difícil, pois a reestruturação das escolas ainda é muito lenta.

A deputada Epifânia Barbosa relatou sua passagem pelas localidades de São Carlos Cavalcanti, Prosperidade e Cujubim nesta última segunda feira,14.“A verdade é que as condições para o retorno das aulas ainda são muito precárias. Em algumas comunidades ainda não há comunicação, água potável nem mesmo mesas e cadeiras suficientes, além dos caminhos impossíveis de serem percorridos pelas crianças. Passados mais de 90 dias em que as águas das chuvas já começaram a baixar e nós ainda estamos aqui discutindo as mesmas prioridades”, ressaltou a deputada.

Na última audiência no Ministério Público, ficou determinada a apresentação de um Laudo Técnico pela Prefeitura de Porto Velho, para que as famílias atingidas possam iniciar com segurança a limpeza das áreas afetas, o religamento da energia elétrica, água potável e retorno das aulas. Segundo os responsáveis, o laudo já foi encaminhado.

Depois de mais de tres horas de discussões, constatações e muitas críticas por parte dos atingidos pelas enchentes, o procurador lembrou que muitas demandas que foram definidas como prioridades na última audiência ainda não foram resolvidas. “O que ficou acertado é que iríamos resolver as prioridades mais urgentes e se isso não acontece, estamos saindo das prioridades” finalizou.

Também participaram desta audiência, a vereadora Fatinha Rosilho, secretários municipais e estaduais.

Fonte: Nara Vargas