Quinta-feira, 1 de dezembro de 2011 - 15h15
O Ministério Público de Contas (MPC), na análise do Processo nº 3612/2011/TCER, por meio do Parecer nº 546/2011, detectou várias ilegalidades no procedimento licitatório realizado pela Superintendência de Licitações e Compras (Pregão Eletrônico nº 307/2011/SUPEL), cujo objeto consiste na contratação de empresa prestadora de serviços de transporte multimodal (terrestre, aéreo e fluvial), a fim de atender às necessidades do Governo do Estado.
Dentre as falhas constatadas, destacam-se a restrição da competitividade, devido à irregular aglutinação do objeto licitado, a inobservância do prazo de oito dias úteis referente à publicação do edital, vício no critério de julgamento da qualificação técnica, bem como insuficiência de justificativas para a contratação de cada modalidade e tipo de transporte pretendido.
Fonte: TCE
Quinta-feira, 2 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)
Incentivo fiscal à cultura em Rondônia ganha reforço com indicação de Cláudia de Jesus
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou indicação à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e à Secretaria de Estado da Juventude, Cul
Deputada federal Cristiane Lopes defende mais mulheres na política durante evento do TRE-RO
A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos-RO), uma forte defensora da maior participação feminina na política, com atuação voltada ao fortalecimen
Célio Lopes se filia ao União-Brasil e lança pré-candidatura a deputado federal
O advogado Célio Lopes, 34 anos, assinou nesta terça-feira (31) sua filiação ao União-Brasil, em cerimônia realizada em Brasília. A adesão foi abona
A educação de Cacoal recebe um importante reforço com a destinação de mais de R$ 3 milhões para obras em escolas da rede municipal. O recurso, viabi
Quinta-feira, 2 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)
