MPF recomenda que MT afaste servidores envolvidos em fraude

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao ministro do Trabalho e Emprego para que, entre outras medidas, apure fraudes na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE/RO). Na semana passada, o MPF, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Trama, que cumpriu 31 mandados judiciais.

Em inquérito civil público, o MPF constatou evidências de irregularidades na SRTE/RO, como recebimento irregular de diárias, pagamentos fraudulentos com cartões corporativos e licitações irregulares. Em muitos casos, os servidores recebiam como se estivessem viajando a serviço, mas, na verdade, continuavam exercendo suas atividades no órgão regional e participando de reuniões e eventos até mesmo com a própria CGU.

A investigação apurou que as próprias dirigentes da Superintendência - Ludma de Oliveira Correa Lima, superintendente, e Maria Alzinete de Jesus e Silva, superintendente substituta - estão envolvidas nas irregularidades. Segundo o MPF, as duas e o servidor Pedro Oliveira Sá foram os que mais se beneficiaram com o recebimento indevido de diárias. Os três foram presos na Operação Trama.

Um levantamento da CGU constatou que os prejuízos aos cofres públicos ultrapassaram trezentos mil reais, só com diárias e cartões corporativos. Além disso, embora a apuração tenha se concentrado no ano de 2013, outro relatório da CGU apontou que as mesmas práticas fraudulentas já eram cometidas no ano de 2012.

Os valores gastos com cartões corporativos na SRTE/RO superaram os valores gastos em todas as demais superintendências regionais do país. Os valores são tão excessivos que foram quase cinco vezes a média nacional.

Na recomendação, o MPF quer que o ministro do Trabalho e Emprego apure as fraudes ocorridas no órgão; afaste ou exonere preventivamente os servidores envolvidos, em especial as dirigentes Ludma de Oliveira e Maria Alzinete; e empenhe-se para que todas as apurações sejam concluídas no máximo em 180 dias; devendo informar em 15 dias sobre as medidas que serão adotadas. A recomendação será encaminhada ao ministro por meio da Procuradoria-Geral da República, conforme estabelece a Lei Complementar nº 75/93.

Para o procurador da República Reginaldo Trindade, autor da recomendação, “a ideia é ser o mais rigoroso que a lei permitir, a fim de que sirva de exemplo dentro e fora da SRTE/RO. Na sexta-feira passada foram executadas medidas criminais e já iniciamos a semana com esta recomendação, que é só a primeira dentre várias providências que serão adotadas no âmbito do inquérito civil.”

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)