MPF/RO recomenda que Iphan faça perícia em acervo de museu

Laudo pericial deve apontar a situação das peças do museu da Estrada de Ferro Madeira Mamoré

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiu recomendação para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nomeie perito especializado para avaliar a situação das peças do acervo do Museu da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM). O laudo pericial informará as causas de possíveis danos às peças do museu, além de relatar se os eventuais danos são antigos ou recentes.

O MPF fixou prazo de 15 dias para o início da perícia. A recomendação é o primeiro resultado do inquérito civil público instaurado pelo MPF para investigar as denúncias de transporte inadequado e má conservação do acervo da EFMM. Atualmente as peças do patrimônio histórico estão armazenadas no galpão da Marinha.

Na recomendação, o MPF lembra que os museus devem garantir a conservação e a segurança de seus acervos para evitar o perecimento ou degradação do patrimônio histórico e cultural. O órgão também adverte que a omissão na adoção das medidas recomendadas pode resultar na aplicação de ações administrativas e também judiciais.

Fonte: Ascom/Procuradoria da República em Rondônia