MPT e TRT entregam à Casa de apoio a pacientes com câncer veículo para transportar cadeirantes

Casa de apoio ao Hospital do Câncer de Barretos, unidade Porto Velho, beneficiada com a doação de uma Van, zero quilômetro, com capacidade para conduzir nove passageiros e adaptada com elevador para o transporte de cadeirantes recebeu no último dia 12 de agosto, o veículo. A entrega ocorreu no final do dia, no pátio do hospital, com a presença de voluntários, diretores da entidade contemplada e de autoridades.

O veículo custou R$ 100 mil e o dinheiro foi obtido com a conversão de uma multa a ser paga por empresa da capital rondoniense, que deixou de cumprir Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), que acionou a empresa na Justiça pelo não cumprimento das obrigações assumidas. A ação de execução de TAC foi ajuizada pela Procuradora do Trabalho Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira.

No ato de entrega do veículo o Ministério Público do Trabalho foi representado pelo procurador chefe regional do MPT, Marcos Gomes Cutrim e o procurador do Trabalho, Fabrício Gonçalves de Oliveira, chefe substituto da regional e responsável pela negociação que resultou no acordo homologado pelo juiz substituto da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Maximiliano Carvalho.

A audiência que resultou no acordo para que a empresa executada revertesse o pagamento da multa em beneficio da entidade de apoio aos pacientes em tratamento de câncer foi realizada no dia 16 de maio deste ano. Representou o MPT na audiência o procurador do Trabalho Fabrício Gonçalves de Oliveira. Na ocasião ficou definido que no prazo máximo de 90 dias o veículo com as adaptações para o transporte de pacientes cadeirantes seria entregue à Casa de Apoio.

Para o presidente da AVCC – Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Porto Velho, Nelson Vedana, o veículo recebido e entregue ao Hospital de Câncer vai suprir a dificuldade de transportes das pessoas, tanto da capital quanto do interior do Estado, atendidas pela Casa de Apoio da AVCC de Porto Velho.

Na sua fala, o procurador do trabalho Fabrício Gonçalves de Oliveira disse que “esse veículo vai fazer a diferença para a vida de muitas pessoas, inclusive os próprios trabalhadores que possam, por ventura, fazer de uso de um tratamento como esse, ou até mesmo venha a ter necessidade de um veículo adaptado para transporte, que era, até então, uma carência da entidade beneficiada”.

O procurador Fabrício Oliveira foi quem esteve à frente das negociações com a empresa que resultou na conversão do valor da multa a ser paga no processo judicial movido pelo MPT na aquisição do veículo adaptado para ser destinado à associação dos voluntários do Hospital do Câncer de Barretos.

Já Raíssa Coelho Marques, gerente de captação do Hospital de Câncer de Barretos / Porto Velho, ao receber a chave do veículo destacou a relevância do gesto dos representantes do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, agradecendo a doação que “ajudará tantas pessoas que diariamente precisam de apoio, especialmente as mais carentes”, afirmou.

Logo após a entrega, o uso do veículo foi imediatamente iniciado, para fazer o transporte de uma paciente e seu esposo que aguardavam deslocamento para a Casa de Apoio.

Fonte: MPT-RO/AC
Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre