Municípios debatem descentralizção da saúde em RO

Técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e da Agência Estadual de Vigilância e Saúde (Agevisa) finalizaram na segunda-feira (17), relatório final sobre oficina do Sistema de Pactuação do Ministério da Saúde (Sispacto). No total, 31 municípios de Rondônia – das regiões de saúde: Madeira-Mamoré, Vale do Jamari, Central e Vale do Guaporé – participaram das discussões e fecharam questão na definição das metas do programa para 2017, com cerca de 200 profissionais participando dos debates e elaboração do relatório final.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, o oficina tem como finalidade fortalecer o planejamento, avaliação e o monitoramento do Sistema Único de Saúde (SUS). As ações são coordenadas e realizadas pela Coordenação de Apoio à Descentralização (Cosad/Sesau) em conjunto com as Gerências Regionais de Saúde (GRS) e as Coordenações das Áreas Técnicas dos Programas de Saúde da Sesau, Agevisa, Cestas e Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

O secretário explicou que a pactuação reforça as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população no território, reconhecida de forma tripartite pelo monitoramento e avaliação das respectivas metas pactuadas, de modo que os resultados retro alimentem o planejamento em saúde e considerem as prioridades nacionais.

A oficina foi realizada na semana passada por meio da metodologia de Oficinas de Trabalho, tendo como objetivo discutir as propostas de metas para 2017 dos 23 indicadores nacionais e seis indicadores do estado. Discutir a situação (monitoramento) dos indicadores e metas alcançadas nos anos anteriores com o intuito de propor novas ações e auxiliar os municípios na execução das mesmas.

O resultado final da oficina foi positivo, segundo Pimentel, para quem o evento proporcionou um aprofundamento das discussões em cada indicador e sua relevância, identificação de fragilidades operacionais para implementação das ações favoráveis à qualificação do indicador, recomendações e sugestões de ações viáveis ao fortalecimento de cada demanda existente em Rondônia.

Com a iniciativa, o estado vem ampliando a descentralização e fortalecendo a atenção básica em cada município. O resultado desta ação é a melhoria da oferta de atendimento na porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e a redução de filas e sobrecarga nas unidades de saúde de média e alta complexidade, principalmente em Porto Velho e Cacoal, dois maiores polos regionais em Rondônia, conforme explicou Williames Pimentel.

INDICADORES
Segundo a responsável pela Cosad, Marta Maria, entre os indicadores de saúde e metas debatidos, estão harmonizar o processo de construção dos instrumentos de planejamento e a pactuação de indicadores com vistas ao fortalecimento do planejamento em saúde; manter vinculação com as diretrizes do Plano Nacional de Saúde (PNS), onde houver aplicabilidade, de modo a refletir a implantação das políticas prioritárias; estabelecer rol único de indicadores para pactuação nacional, classificados em universais e específicos; compor-se por indicadores universais que expressem o acesso e a qualidade da organização em redes, além de considerar os indicadores epidemiológicos de abrangência nacional e desempenho do sistema.

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