Negociações com o governo não avançam e trabalhadores em educação podem entrar em greve

Terminou sem avanços a reunião entre representantes do Governo do Estado e dos trabalhadores em educação para discutir o atendimento da pauta de reivindicações da categoria.

A reunião foi realizada no auditório do Instituto Carmela Dutra, em Porto Velho, e durou toda a manhã desta quarta-feira, dia 15/04. Representando os trabalhadores em educação estavam a Diretoria Executiva do Sintero e os diretores de todas as Regionais.

Representando o governo participaram da reunião o vice-governador, Daniel pereira, os secretários Emerson Castro (Casa Civil), Fátima Gavioli (Seduc), George Braga (Sepog) e Wagner Garcia de Freitas (Sefin); o Diretor Executivo da Searh, Ramiro Vieira da Silva, além de representantes da Procuradoria Geral do Estado e os secretários adjuntos da Sepog e Seduc.

Esta reunião havia sido marcada com a expectativa de se obter do governo uma resposta à contraproposta mínima discutida e aprovada pela maioria dos trabalhadores em educação em assembleias realizadas em todo o Estado, já abrindo mão de parte da pauta original.

A contraproposta aprovada pela categoria pode ser atendida pelo governo com recursos específicos da educação, sem atingir a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, na reunião desta quarta-feira os representantes do governo se limitaram a reiterar a proposta já rejeitada pelos trabalhadores em educação, decisão comunicada ao governo na reunião anterior.

Reunidos logo após o encontro com o Governo do Estado, os diretores das Regionais e da Executiva do Sintero decidiram convocar assembleia estadual  simultânea dos trabalhadores em educação em todas as Regionais para avaliar as negociações e deliberar pelo indicativo de greve.

A assembleia já está marcada para o dia 23/04 às 16 horas, em todo o Estado. Até lá o Governo do Estado ainda pode rever o seu posicionamento e responder à proposta mínima aprovada pelos trabalhadores.

Contraproposta mínima aprovada pelos trabalhadores
em educação e rejeitada pelo governo

A contraproposta mínima aprovada em assembleia pelos trabalhadores em educação, e que o governo rejeitou, é a seguinte:

- Pagamento de gratificação de 13,01% sobre o vencimento básico de forma linear para todos os trabalhadores em educação a partir de abril de 2015 sem fixar prazo para a sua retirada. Esse é o índice que corrigiu o Piso Nacional.
- Destinação de R$ 300 mil por mês para pagamento de licença-prêmio em pecúnia, sendo R$ 100 mil para os aposentados, R$ 100 servidores com laudo médico e R$ 100 mil para os demais servidores.

- Previsão, através de Projeto de Lei a ser enviado à Assembleia Legislativa, de aumento gradativo dos recursos constitucionais destinados à educação, para 26% em 2015, 27% em 2016, 28% em 2017, 29% em 2018 e 30% em 2019, conforme proposta já divulgada pelo governo durante a campanha;

- Fixação, ainda neste ano de 2015, de uma política salarial com previsão de reajustes em 2016, 2017 e 2018.

- Discussão de forma de implantação de gratificação para os Técnicos Educacionais que trabalham em escolas de ensino em tempo integral e gratificação de difícil provimento também para os Técnicos Educacionais.

- Pagamento do auxílio transporte para todos os trabalhadores em educação de todo o Estado com base no parecer da PGE independentemente da existência de transporte coletivo.

- Aceleração da análise dos processos de gratificação de pós-graduação e aposentadoria.

- Realização de perícia nos locais de trabalho para verificar onde cabe o adicional de insalubridade.

Proposta do governo rejeitada pelos trabalhadores

A proposta do governo do estado, rejeitada pelos trabalhadores em educação, é a seguinte:

- Gratificação de 7,97% sobre o vencimento básico para os professores da Classe C, Técnicos Educacionais e Analistas Educacionais, a partir de abril de 2015 até abril de 2016;

- Destinação de R$ 200 mil por mês para pagamento de Licença Prêmio em pecúnia, sendo R$ 100 mil para pagamento das prioridades (idade e doença) e R$ 100 mil para os restantes;

- Discussão de forma de implantação de gratificação para os Técnicos Educacionais que trabalham em escolas de ensino em tempo integral e gratificação de difícil provimento também para os Técnicos Educacionais.

- Pagamento do auxílio transporte para todos os trabalhadores em educação de todo o Estado com base no parecer da PGE independentemente da existência de transporte coletivo.

- Aceleração da análise dos processos de gratificação de pós-graduação e aposentadoria.

- Realização de perícia nos locais de trabalho para verificar onde cabe o adicional de insalubridade.

Fonte: Ascom /  Sintero