Nota de Agradecimento - Prefeitura de Cacoal

O prefeito de Cacoal Francesco Vialetto, o Padre Franco, vem a público manifestar o seu agradecimento a toda equipe da Prefeitura, às secretarias de Administração e Fazenda pelo primoroso trabalho de prestação de contas do exercício 2014 junto ao Egrégio Tribunal de Contas de Rondônia,  que resultou na aprovação unânime e sem ressalvas pelos Conselheiros da Corte de Contas.

Não poderia deixar de externar, também, o agradecimento ao apoio e à orientação de todo Corpo Técnico do Tribunal de Contas antes, durante e após o decorrer do exercício 2014, que foi fundamental para esse resultado tão dignificante para a municipalidade de Cacoal.

Por oportuno, reproduz se abaixo alguns trechos do relatório com o voto do Conselheiro Davi Dantas da Silva, cujo teor for aprovado por unanimidade no Tribunal Pleno, na sessão do dia 17/09/2015, composta pelos Conselheiros Benedito Antônio alves, Valdivino Crispim de Souza, Wilber Carlos dos Santos Coimbra, além do relator, conforme segue:

"Cuidam os autos da Prestação de Contas do Município de Cacoal, atinente ao exercício de 2014, de responsabilidade do Senhor Francesco Vialetto, Prefeito Municipal.

Os autos foram encaminhados tempestivamente a esta Corte em 20/03/2015, para análise contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional acerca da gestão.

Do cotejo entre a receita arrecadada de R$ 157.208.661,51 e a despesa realizada de R$ 155.472.565,55, verifica-se um superávit orçamentário consolidado de R$ 1.736.095,96".

O relatório destaca, ainda, que foram cumpridos com folga as destinações orçamentárias obrigatórias em relação à educação, com 25,71% quando o mínimo é de 25%; à remuneração dos profissionais do magistério no percentual de 70,62% do recursos provenientes do FUNDEB, quando o mínimo estabelecido é de 60%; e à saúde o percentual de 31,97%, quando o mínimo estabelecido por lei é de 15%. Em relação à Câmara de Vereadores foi feito repasse de 6,97%, quando o máximo estabelecido é de 7%.

O Ministério Público de Contas, no Parecer n° 0239/2015, propugnou "pela emissão de PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO das contas anuais do Município de Caçoai, exercício de 2014".

A CONCLUSÃO DO CONSELHEIRO RELATOR FOI: "Vê-se que não remanesceu qualquer irregularidade. Dessa forma, não há motivo para se estabelecer juízo de reprovação da gestão em comento

Pelas razões acima expendidas, convergindo com o entendimento do Corpo Instrutivo e com a manifestação do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, apresento o seguinte Voto: I - Emitir Parecer pela aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Cacoal, Senhor Francesco Vialetto, exercício de 2014".

Meus sinceros agradecimentos à todos que direta ou indiretamente contribuíram para este magnífico resultado!

Cacoal, 16 de novembro de 2015.

FRANCESCO VIALETTO

Prefeito de Cacoal