NOTA DE ESCLARECIMENTO – FUNCULTURAL

 
A Fundação Cultural do Município de Porto Velho – FUNCULTURAL, informa que a respeito do convênio referente ao Grupo Êxodo para o evento na Jerusalém da Amazônia foi articulado em diversos momentos para a execução do mesmo.

Esta Fundação de Cultura se propôs em diversos momentos para o apoio do projeto, entretanto o que consta em nossos arquivos são projetos de anos anteriores, e que o orçamento que esta instituição estava articulando para apoiar não foi disponibilizado devido o Decreto 14.222/16, que determina o contingenciamento de despesas do município.

Mediante tal situação foi conversado com os dirigentes do Grupo a devida situação, e que a Fundação nunca se indispôs para a valia do projeto, e se colocou à disposição para que assim que fosse viável o acerto daríamos a devida continuidade.

A Funcultural compreende que eventos como este devem ter um suporte, pois se trata de uma apresentação que representa a cultura de Porto Velho, porém, antes do Decreto vigente 14.222/16 a Funcultural sentiu dificuldades de apoiar o projeto devido a inviabilidade de realizar o convênio com o Grupo Êxodo por problemas de documentação para o esteio financeiro do projeto em si.

Posteriormente, foi avaliada a possibilidade de entabular o convênio através de uma outra associação cultural para que pudesse ser feito o apoio, mas sem o projeto para dar início aos tramites internos a realização do convênio ficou novamente inviável.

Esclarecemos, ainda, que para esta instituição de fomento à Cultura faz-se necessários os meios legais mínimos como documentações fiscais atualizadas das entidades que queiram conveniar com o poder público, bem como que a empresa interessada esteja devidamente e legalmente habilitada para que possa ser entabulado o convênio para solicitação de recursos públicos, e estas questões de regularização não dependem somente da FUNCULTURAL para a execução deste primoroso projeto, mas de todos os interessados, especialmente a entidade que quer realizá-lo.

Fonte: Ascom /  FUNCULTURAL