NOTA DE ESCLARECIMENTO – TRANSPORTE ESCOLAR

NOTA DE ESCLARECIMENTO – TRANSPORTE ESCOLAR

A Secretaria Municipal de Educação – SEMED vem a Público esclarecer a situação relativa ao Transporte Escolar da Zona Rural do Município de Porto Velho.

Informamos que está em tramitação o Processo Ordinário nº 09.00202/2017, iniciado em 30/11/2017 para a Licitação dos Serviços de Transporte Escolar do Município de Porto Velho, atualmente na Procuradoria Municipal de Licitação – PGM para análise do Edital.

Para regularizar de forma imediata a prestação do serviço, a Secretaria Municipal de Educação providenciou a abertura do Processo Emergencial nº 09.00157/2018, atualmente na Superintendência Municipal de Licitação – SML, para contração em caráter emergencial de empresas para prestação do transporte escolar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para atender os 48% (quarenta e oito por cento) dos alunos da área rural que estão sem transporte.

Esclarecemos ainda que nesse percentual, há alunos da Rede Estadual de Ensino que são transportados pelos veículos contratados pelo Município, mediante convênio celebrado pelas partes.

A SEMED busca realizar a contração de novas empresas, o mais breve possível, para solucionar essa questão. Também será elaborado um calendário escolar para reposição dos dias parados com observância ao cumprimento dos dias letivos previstos na forma da lei.

Porto Velho, 21 março de 2018.

MARCOS AURÉLIO MARQUES

Secretário Municipal de Educação