Nota de Repúdio - Associação Ministério Público de Rondônia

A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA (AMPRO), entidade de classe que congrega membros do Ministério Público, ativos e inativos, vem a público manifestar REPÚDIO ao ato perpetrado na madrugada do dia 3 de maio de 2015, na residência do Promotor de Justiça ANDRÉ LUIZ ROCHA DE ALMEIDA e sua família, em Pimenta Bueno, que foi atingida por artefato explosivo.

A autoria do ato está sendo investigada e quando elucidada, gerará a responsabilidade por tal ato covarde. O Promotor de Justiça tem atribuições nas áreas extrajudicial e judicial nos feitos de competência do júri, juizado especial criminal, curadoria do meio ambiente, habitação e urbanismo, curadoria de defesa da probidade administrativa e plenário do tribunal do júri e foi recentemente ameaçado em razão de sua atuação funcional.

Nesse cenário, a Associação do Ministério Público de Rondônia apresenta seu incondicional apoio aos Promotores de Justiça de Pimenta Bueno, e especialmente ao colega, que teve sua residência atingida pelo artefato explosivo, na medida em que todo o Estado Democrático de Direito torna-se abalado quando o próprio responsável pela mantença da ordem social é alvo de ações desse jaez quando desempenha as funções que lhe são inerentes.

O Ministério Público brasileiro certamente não ficará inerte diante de situações como essas. Pelo contrário, a sua atuação e os esforços envidados no combate à criminalidade, corrupção, ilegalidades e defesa à sociedade serão maiores que os daqueles que pretendem atacar, ilicitamente e covardemente, os representantes de uma Instituição que tem por dever a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e dos interesses difusos e coletivos de toda a sociedade.

Circunscrito ao exposto, pugna pela celeridade na elucidação do crime e de responsabilização rigorosa dos envolvidos.

Pimenta Bueno/RO, 04 de maio de 2015.

            FLÁVIA BARBOSA SHIMIZU MAZZINI
               Presidente da AMPRO